ENIC debate agilidade em projetos de Infraestrutura

O painel “Diálogos Caixa-CBIC Infraestrutura”, realizado durante o 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), teve como tema de debate o papel central desempenhado pela Caixa Econômica Federal no desenvolvimento de projetos e obras de infraestrutura em diversos setores, incluindo água, esgoto, resíduos sólidos, mobilidade urbana e iluminação pública. Com um montante significativo de investimentos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a instituição terá um papel fundamental, com R$450 bilhões dos R$1,7 trilhão de recursos destinados passando por suas mãos. 

O 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), dentro da FEICON. O evento ainda tem o patrocínio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econômica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), Mútua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi. 

Especialistas convidados convergiram na percepção de que um dos principais desafios enfrentados diz respeito à agilização e desburocratização dos convênios de transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), dos financiamentos e da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). 

Cristiano Boaventura, Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, destaca a importância da instituição neste processo: “A Caixa é o único banco que se credenciou para fazer o repasse do orçamento geral da união para os estados e municípios. Nós somos o único banco que tem infraestrutura e estrutura de pessoal, de engenheiros e arquitetos, no quadro para fazer esse acompanhamento”, pontuou. 

Para Marcos Monteiro, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo, a principal preocupação das empresas está na agilização do repasse de recursos: “A principal preocupação das empresas é a questão de agilizar o repasse de recursos, temos uma primeira dificuldade com as empresas de que recebeu uma medição que seja válida, que seja consistente, então muitas vezes a gente tem duas, três voltas de medição, então daí a dificuldade do pagamento em 30 dias”, destacou. 

Bruno Baeta Ligório, vice-presidente do Sicepot-MG, ressalta a importância do papel da Caixa no ambiente de obras públicas nacional. “Além de agente financiador, além de agente de repasse da OGU, às vezes não sendo a sua área, ela também tem o papel de cuidar da tabela SINAPI, que vem sendo a grande referência nacional”, disse.  

Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), destaca a necessidade de entender as peculiaridades regionais para encontrar soluções: “A gente vai encontrar coisas comuns em várias capitais, mas também regionalidade em situações que são mais específicas, é importante que a gente as conheça, e impulsione isso para a solução, porque a responsabilidade está na casa de bilhões, não dá para a gente perder essa oportunidade”, ressaltou.  

Diante dessas considerações, a busca por mecanismos que agilizem e desburocratizem os processos de infraestrutura se mostra essencial para impulsionar o desenvolvimento do país e garantir a efetividade dos investimentos realizados. 

O tema tem interface com o projeto “Segurança Empresarial como Ferramenta para Geração de Empregos, Redução das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustentável da Competitividade e Inovação no Setor de Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).