Resoluções

Altera itens da Resolução 307, do CONAMA, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

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Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2012, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2013/2015, e dá outras providencias.

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Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E, para aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

Dá nova redação aos subitens 3.1 e 5.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e outras providências.

Altera valores na área de Habitação Popular.

- Resolução nº 640, de 24 de agosto de 2010, que aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2010, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências;