Sanear é Viver

O acesso a serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e disposição de resíduos sólidos e sistemas de drenagem são direitos fundamentais que historicamente vêm sendo negados a uma parcela expressiva da população brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos ao ano de 2008, mostram, por exemplo, que cerca de 35 milhões de brasileiros ainda vivem sem água tratada e 105 milhões de pessoas (mais da metade da população) não são beneficiadas pela coleta de esgoto.

Como resultado desta realidade, o país ainda apresenta elevados índices de doenças que comprometem a saúde e a qualidade de vida de segmentos expressivos da população – em particular as crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a morte de 19,88 crianças menores de cinco anos a cada mil nascimentos é resultado principalmente do precário sistema de saneamento básico do país.

Os projetos e programas até aqui desenvolvidos, não foram capazes sequer de apontar uma solução adequada para o problema brasileiro. Precisamos encarar este desafio de frente, e com urgência.  Para contribuir com a busca de soluções para esse grave problema, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção vem trabalhando no desenvolvimento de um programa que reúne especialistas, organizações do setor de saneamento e da construção, além de representantes de instituições da sociedade civil ligadas ao tema. O projeto “Sanear é Viver” tem o objetivo  de oferecer ao Governo e à população um conjunto de sugestões que podem contribuir com a evolução das políticas públicas neste setor. Entre as propostas estão questões relacionadas à produção de planos regionais de saneamento; à recuperação das companhias municipais e estaduais de saneamento; ao desenvolvimento de um Programa de Melhoria da Gestão das Concessionárias; a mudanças no modelo de tributação sobre projetos de saneamento; à política de subsídios para populações de baixa renda, entre outros aspectos.

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