CBIC HOJE

Brasília, 8 de setembro de 2010    Edição 3971       ww.cbic.org.br

União Nacional da Construção define
próximos passos do movimento

Na última sexta-feira (3 de setembro) a União Nacional da Construção realizou um encontro em São Paulo que reuniu cerca de 60 empresários, representantes de diferentes setores da cadeia produtiva da construção. O objetivo do encontro foi definir os próximos passos do movimento lançado em 2006 e reeditado neste ano com o intuito de contribuir com a implementação de políticas públicas voltadas a melhoria da qualidade de vida da população por meio de investimentos em infraestrutura e moradia. A reunião foi coordenada pelo presidente da Anamaco, Cláudio Conz; pelo presidente da CBIC, Paulo Simão e pelo coordenador adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Renato Giusti, representando o empresário José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do COMCIC. Após os debates e reflexões do grupo, ficou determinado que as atividades da UNC serão momentaneamente suspensas até 31 de dezembro. Neste espaço de tempo será composto um grupo de trabalho, representando os vários segmentos da construção, com a tarefa de subsidiar a equipe de transição do candidato que será eleito em outubro para a Presidência da República e contribuir com propostas para o novo governo nas áreas de infraestrutura, moradia, saneamento entre outros temas ligados ao setor (dentro do conceito previsto inicialmente para a UNC). Após este prazo, de acordo com os desdobramentos do diálogo com o governo eleito, o setor da construção voltará a se reunir para definir os rumos do Movimento. O grupo de representantes presentes à reunião realizada na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo entendeu que essa oportunidade de estar junto à equipe do novo governo – seja qual for o nome vencedor – é imprescindível para assegurar os avanços conquistados pela indústria da construção nos últimos anos.

PNAD revela queda no percentual de domicílios
com acesso à rede de esgoto

Caiu o percentual de domicílios brasileiros com acesso à rede de esgoto. É o que indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a PNAD, o percentual de domicílios brasileiros que possuíam ligação com a rede de esgoto caiu 0,2% entre 2008 e 2009. Houve, no entanto, crescimento nos indicadores referentes ao acesso à água encanada, coleta de lixo e luz elétrica. Em 2008, de acordo com a pesquisa, 59,3% das moradias pesquisadas possuíam rede de esgoto ou fossa séptica ligada à rede. Em 2009, o percentual caiu para 59,1%. Os demais indicadores registraram crescimento. Entre 2008 e 2009 o percentual de domicílios com acesso à água encanada subiu de 83,9% para 84,4%, a coleta de lixo de 87,9% para 88,6% e a luz elétrica de 98,6% para 98,9%. De 2008 para 2009, o número de domicílios no Brasil cresceu de 57,6 milhões para 58,6 milhões, o que, segundo o IBGE, significa que aproximadamente 23,9 milhões de unidades não possuíam, em 2009, acesso à rede de esgoto. A queda no percentual de casas atendidas por rede de esgoto foi mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste. Em 2008, apenas 15% das casas estavam ligadas à rede de esgoto na região Norte. No ano passado, caiu para 13,5%. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está finalizando um programa na área de saneamento - O “Sanear é Viver” – que visa melhorar o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil. O programa propõe incentivo à aplicação de recursos privados; aplicação efetiva do Programa de Investimentos do FGTS para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento; racionalidade e planejamento na gestão dos recursos públicos; investimento em projetos; consolidação do Marco Regulatório, e isenção de PIS e Cofins.

Ação contra a União pode promover “reforma tributária”

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, até o final deste mês, uma ação contra o governo federal que pode promover uma verdadeira “reforma tributária”. A ação pode levar a União a devolver R$ 60 bilhões às empresas relativo à cobrança da Cofins, pelo fato de ela ter sido calculada em cima do ICMS. Além disso, pode modificar a forma como vários impostos são calculados e cobrados no país. No limite, o julgamento no STF pode desencadear a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O que está em discussão é se, ao calcular a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada sobre o faturamento das empresas, deve-se ou não descontar o ICMS. Hoje, ele não é descontado. Na petição da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC), os advogados da União argumentam que, se o ICMS não pode estar na base de cálculo da Cofins, ele também não poderia estar em sua própria base de cálculo, como ocorre hoje. De acordo com os advogados da União, uma decisão desfavorável no caso do ICMS na base da Cofins abriria as portas para o fim da tributação "por dentro" em outros tributos, como o próprio ICMS. Se o ICMS passasse a ser cobrado "por fora", ele ficaria mais parecido com o imposto sobre vendas, também conhecido como Imposto sobre Valor agregado (IVA). Fonte: Agência Estado.

Paulo Simão apresenta Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento a empresários mineiros

O presidente da CBIC e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, Paulo Safady Simão, participou nesta quarta-feira (8), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, do debate regional do CDES, que objetivou a apresentação e o aprimoramento da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) a empresários mineiros. A Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento foi aprovada pelo Conselho e apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 17 de junho e, em seguida, levada para aperfeiçoamento em vários estados. Minas Gerais encerrou o ciclo. A reunião contou com a coordenação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Secretário Executivo do CDES, Alexandre Padilha, e do presidente da Fiemg e conselheiro do CDES, Olavo Machado Júnior. Além de Paulo Simão, as diretrizes da Agenda foram apresentadas aos presentes pelo também conselheiro Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na ocasião, os empresários mineiros apresentaram sugestões para a Agenda, que serão analisadas pelo Conselho. Além do presidente Paulo Simão, também integra o conselho o vice-presidente da CBIC, Vicente Mattos.

Conselho de Administração debate conjuntura pré-eleitoral com o cientista-político Leonardo Barreto 

O cientista político e pesquisador da UnB Leonardo Barreto debate nesta quinta-feira (9), com os conselheiros da CBIC a conjuntura pré-eleitoral brasileira. O debate ocorrerá na sede da entidade, em Brasília, durante a reunião mensal do Conselho de Administração da entidade. A reunião será realizada das 11h30 às 17h. Outro tema de destaque da reunião será o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV-FAR) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com destaque para os novos recursos para obras públicas de pavimentação de vias locais. A apresentação desses dois temas será feita pela consultora técnica da CBIC, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

João Pinheiro: déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões

Estudo da Fundação João Pinheiro sobre o déficit habitacional brasileiro revela redução de 450 mil moradias entre 2007 e 2008. De acordo com o estudo, o déficit atualizado é de 5,572 milhões de moradias (6 milhões em 2007). Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas. A maior concentração do déficit habitacional (96,6%) continua para as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a pesquisa exclui pessoas que coabitam por razões financeiras. O que atende a nova metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. Resultados preliminares do estudo “Déficit Habitacional no Brasil 2008”, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias. A queda do indicador foi calculada em cerca de 450 mil unidades habitacionais. O déficit de 6,2 milhões, divulgado no lançamento da edição de 2007 do estudo, foi atualizado no estudo de 2008 porque a Contagem Populacional que o IBGE realizou em 2007 indicou a necessidade de reponderar os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, fonte do “Déficit Habitacional no Brasil”. Compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados. São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório. A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste (36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias). A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país (2 milhões de domicílios ou 35,1% do total). Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos – o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região. De acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana.

Meio ambiente da construção
é tema de congresso em Minas Gerais

Será realizado no próximo dia 15, das 8h às 18h, em Belo Horizonte, o 10º Congresso de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente da Construção. Na programação do evento, destaque para os seguintes assuntos: Gestão de Resíduos; Bases para o bom desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2; Norma de Desempenho; Certificação do Selo Verde; Produtos Gerdau – Certificados com o Selo Ecológico Falcão Bauer, e os impactos financeiros positivos advindos do investimento em segurança do trabalho. O evento, que será realizado pelo Sinduscon-MG, integra o Minascon/Construir Minas – 2010.