CBIC HOJE

Brasília, 24 de agosto de 2010   Edição 4068    www.cbic.org.br

Entidades analisam projetos habitacionais para reconstrução das casas destruídas pelas enchentes de Alagoas

O Comitê de Análise de Projetos Habitacionais, criado pelo governo de Alagoas para tornar mais ágil a reconstrução das casas destruídas e danificadas pelas enchentes de junho, se reunirá nesta terça-feira (24) para analisar a construção de 780 unidades no município de União dos Palmares. Cada unidade habitacional terá 41 m² de área e contará com sala, cozinha, banheiro social, dois quartos, varanda e uma área de serviço. Durante a reunião, o comitê analisará itens como a viabilidade do fornecimento de energia elétrica, água, esgotamento sanitário e adequação ambiental, bem como o planejamento da infraestrutura externa do conjunto. Também participarão da reunião, integrantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), que preside o Comitê, e representantes da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), do Instituto do Meio Ambiente, da Eletrobras Distribuição Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos e da prefeitura de Cajueiro. As unidades habitacionais deverão seguir o projeto fornecido pela Caixa Econômica Federal e a contratação para a execução das obras será realizada considerando os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O Comitê de Análise já aprovou os projetos habitacionais para a reconstrução de 3.353 casas.

Ministério das Cidades altera prazo
para contratação dos programas de saneamento

O Ministério das Cidades, Márcio Fortes, alterou prazos para habilitação e contratação dos programas Saneamento para Todos, PAC Saneamento e Processo de Seleção Simplificado de Saneamento, para tomadores públicos. Os novos cronogramas foram publicados, no último dia 16 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).
Saneamento para Todos
Os prazos do cronograma para habilitação e contratação de operações de crédito do programa Saneamento para Todos foram alterados pela Instrução Normativa nº 48, que se refere à modalidade de águas pluviais selecionadas em 2009. Pelo novo cronograma, o agente financeiro, se solicitado, tem até o dia 5 de novembro de 2010 para prestar informações adicionais e encaminhar qualquer documentação adicional a STN/MF, e até o dia 19 de novembro de 2010 para a Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/MF) para deliberar sobre a operação.
PAC Saneamento (Tomadores Públicos)
Os prazos para habilitação e contratação de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento foram alterados pela Instrução Normativa nº 49. A nova IN altera a IN nº 45, publicada no dia 2 de outubro de 2008. Pelo novo cronograma, o agente financeiro, se solicitado, deve prestar informações adicionais e encaminhar qualquer documentação adicional a STN/MF até o dia 5 de novembro de 2010. A data limite para a STN/MF deliberar sobre a operação é o dia 19 de novembro de 2010.
Processo de Seleção Simplificado de Saneamento (Tomadores Públicos)
A Instrução Normativa (IN) nº 50 altera cronograma para habilitação de cartas-consulta do Processo de Seleção Simplificado dos Tomadores Públicos. Pelo novo cronograma, o agente financeiro tem até o dia 5 de novembro para, caso solicitado, prestar informações adicionais e encaminhar qualquer documentação adicional a STN/MF. A data limite para a STN/MF deliberar sobre a operação é também o dia 19 de novembro de 2010.

Escola da Construção forma primeira
turma de pedreiros de alvenaria em Blumenau

Por iniciativa do Sinduscon e do Senai de Blumenau (SC), a Escola da Construção de Blumenau forma no final de agosto a sua primeira turma de pedreiro de alvenaria. Atualmente são 202 alunos matriculados em cursos de aprendizado, qualificação e aperfeiçoamento. Inaugurada em abril deste ano, a Escola formará dez alunos. De acordo com o Sindicato, os estudantes são profissionais autônomos ou pessoas atrás de oportunidades no ramo da construção. Alguns deles vêm de outras cidades para as aulas. De acordo com o professor do Senai e técnico em segurança, André Ricardo Mello, a busca pelos cursos oferecidos tem sido grande. Foi aberto o curso de assentador de porcelanato e as vagas foram preenchidas em pouco tempo e já há uma lista de espera. A parceria proporciona aos alunos saberem das vagas disponíveis no mercado ainda durante as aulas. Com o aquecimento do mercado em Blumenau, a Escola da Construção espera um número ainda maior de alunos. “Temos alunos que já trabalham no ramo, mas fazem os cursos de aperfeiçoamento para garantirem melhores postos de trabalho e também melhores salários”, comenta André Ricardo Mello.

CDES debate educação e inovação
para o novo ciclo de desenvolvimento do país

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República se reunirá nesta quinta-feira (26), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para debater o tema “Educação e Inovação para o Novo Ciclo de Desenvolvimento". O debate contará com as presenças dos ministros da Educação, Fernando Haddad; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, e o vice-presidente Vicente Mattos, representam no setor da construção no mencionado Conselho.