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Licitações estariam atrasadas
Diário do Comércio - MG/MG
02 de setembro de 2010

ALISSON J. SILVA
Salum: ideal seria a abertura de licitações em 2010
A maior preocupação apontada pelos empresários do setor de construção pesada em Minas Gerais é a demora na formulação dos projetos de infraestrutura por parte do poder público. "É preocupante que, nesta época do ano, não haja quase nenhum projeto de execução pronto e nem previsões para processos licitatórios", observou o presidente da construtora Pavisan, Jamil Curi.

Na opinião do presidente do Sindicado da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, o ideal seria que todas as licitações fossem abertas ainda em 2010, para que as obras tenham início no primeiro mês do próximo ano. "Caso isso não aconteça, a execução dos projetos certamente ficará comprometida", analisou.

Na Capital, as propostas de execução das obras de mobilidade urbana, que visam melhorar as condições de trânsito das principais vias do município, estão em fase de finalização. O objetivo é garantir fácil acesso por parte da população local e de turistas ao Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), na região da Pampulha.

O projeto inclui a implementação de corredores de Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Cristiano Machado e Pedro II. Também serão construídas as Vias 210 (Via do Minério/avenida Tereza Cristina) e 710 (avenida dos Andradas/avenida Cristiano Machado), além da finalização das obras da nova estação rodoviária, no bairro São Gabriel, na região Nordeste da cidade.

Segundo informações da BHTrans, os investimentos são da ordem de R$ 1,465 bilhão, sendo R$ 445,7 milhões liberados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e R$ 1,023 bilhão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão é de que as obras estejam finalizadas até dezembro de 2013.

A reforma do Mineirão, que será feita em três etapas, ainda está na fase inicial. A Detronic Desmontes e Terraplenagem S/A, que venceu a licitação com a proposta de menor valor (R$ 2,957 milhões) realiza os procedimentos de demolição. A fase de recuperação e proteção das estruturas de edificação será executada pela Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda, cuja proposta foi de R$ 8,245 milhões.

A terceira etapa do projeto, que reúne as principais intervenções no estádio, deverá consumir aportes da ordem de R$ 654,5 milhões. Deste total, R$ 426,4 milhões serão destinados às obras na edificação e R$ 228,1 milhões às modificações da esplanada, anexos e estacionamento. As intervenções ficarão sob responsabilidade do consórcio formado pelas construtoras mineiras Egesa Engenharia S/A e Hap Engenharia Ltda e pela paulista Construcap S.A Indústria e Comércio, único a apresentar proposta.

O valor apresentado, que compreende contrapartida financeira do governo estadual durante o período de concessão do estádio, é 7,5% inferior ao valor estimado no edital (R$ 771,7 milhões). Com a realização das obras, o faturamento da Egesa poderá superar o já previsto R$ 1,3 bilhão até o fim de 2010, valor R$ 500 milhões a mais do que o registrado em 2009.

Já as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte foram canceladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que anulou o processo licitatório em andamento desde maio. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou graves problemas no projeto executivo, principalmente no que diz respeito aos custos da obra. A abertura de uma nova licitação está prevista para outubro.Alisson J. Silva

Habitação será contemplada em pacote do governo
Diário do Comércio - MG/MG
02 de setembro de 2010

Brasília - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou ontem que o setor da habitação será contemplado no pacote de medidas em gestação no governo para estimular o crédito de longo prazo, cujas linhas gerais foram antecipadas pelo "Globo" em julho. O objetivo, segundo ele, é melhorar o mercado de securitização imobiliário.

A ideia é criar mecanismos para permitir que os bancos e construtoras que tenham crédito imobiliário possam emitir papéis da sua carteira, as chamadas Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI), que serão vendidas a securitizadoras. “possível melhorar o mercado de securitização do crédito imobiliário", disse Coutinho depois de palestra em evento do Sebrae.

Atualmente, as instituições financeiras são obrigadas a emprestar para compra da casa própria 65% do total dos recursos captados com a poupança. Mas, diante da aceleração do crédito imobiliário, as previsões apontam para esgotamento das fontes tradicionais de recursos.

O governo, no entanto, estuda impor algumas amarras, de forma a impedir o que ocorreu nos Estados Unidos, em que tanto o originador quanto o financiador do crédito imobiliário transferiam 100% do risco para o investidor que adquiria os títulos securitizados. Estuda-se também incentivos como isenção de imposto de renda nas novas operações.

Durante a palestra sobre cenários econômicos entre 2010 e 2014, Coutinho destacou a importância dos investimentos para que a economia possa crescer acima de 5% nos próximos anos.

Ao citar projetos do banco, disse que os apontamentos indicam para alta dos investimentos de 10% ao ano até 2014. O BNDES estima que a participação da formação bruta de capital fixo no Produto Interno Bruto (PIB), indicador de investimento na economia, chegará a 19,4% neste ano e a 22,2% em 2014. Devido à crise financeira internacional, o item caiu para 16,8%, no ano passado.

"O investimento será puxado por cinco grandes vetores que são petróleo e gás, energia elétrica, logística, construção habitacional e agronegócios", enfatizou Coutinho.

Senado salva estádios que têm projetos atrasados
Folha de S. Paulo/BR
02 de setembro de 2010

Lei "alivia" prazo para arenas sem contrato SÉRGIO RANGEL
DO RIO

Ao aprovar lei com flexibilização da regra fiscal para a Copa-2014, o Senado resolveu um gargalo para o andamento das obras do evento.

Explica-se: sete governos estaduais já pediram R$ 2,3 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar seus estádios, mas nenhum assinou contrato.

Pela lei de responsabilidade fiscal, seriam impedidos de contrair empréstimos a partir de amanhã até o final do ano, o período eleitoral. Mas a lei aprovada no Senado criou exceção ao Mundial.

O projeto de resolução foi aprovado anteontem no Senado e também autorizou municípios e Estados a ampliarem seu endividamento para as obras da Copa.

Se o banco só pudesse liberar dinheiro em janeiro, o andamento das obras seria prejudicado. Isso preocupava o governo federal, que estudava medida de urgência.

Amazonas (R$ 400 milhões), Ceará (R$ 351,5 milhões) e Mato Grosso (R$ 393 milhões) devem ser os primeiros a assinar contratos com o BNDES. Os três projetos já estão em fase de análise e podem ser anunciados até o final deste mês.

Já Rio de Janeiro e Pernambuco (ambos R$ 400 milhões) estão em uma fase anterior, de adequação do projeto às regras do BNDES e de análise, por parte dos técnicos do banco, da capacidade técnica para sua execução.
A Bahia (R$ 400 milhões) foi a última a entrar com pedido ao banco. O Rio Grande do Norte também deve encaminhar sua reivindicação.

Além do olhar de arquitetos e engenheiros
Brasil Econômico/BR
02 de setembro de 2010

LUCIANO MARTINS COSTA, Jornalista e escritor, consultor em estratégia e sustentabilidade

As certificações são o melhor indicador de tendências no ambiente de negócios. Desde os programas de qualidade nos processos, aplicados pelos americanos William Edwards Deming e Joseph Juran na reconstrução da economia japonesa no pós-guerra, popularizados no Ocidente nos anos 1980, a criação de padrões para a gestão busca essencialmente eficiência e redução de custos.

Houve desvios, como a aplicação de modelos distorcidos em processos de reengenharia, mas, de modo geral, o aprimoramento das técnicas de gestão busca a sustentabilidade como meta e quase sempre segue o desenvolvimento das ciências. Esses desvios ocorrem quando são estabelecidos objetivos de curto prazo e mudanças radicais para circunstâncias eventuais, mas surgem principalmente em função da falta de uma visão abrangente do negócio e seu contexto.

Os novos conhecimentos em ciências humanas e biológicas têm inspirado muitas inovações em gestão. A compreensão de que a atividade humana, na qual se incluem os empreendimentos produtivos, precisa ocorrer sem afetar o patrimônio ambiental, e preferencialmente contribuindo para o equilíbrio social, é o ponto de partida para as novas gerações de certificações.

A Leed (sigla em inglês para Leadership in Energy and Environmental Design), certifica que determinada construção utiliza a melhor tecnologia, os materiais mais apropriados e os processos mais adequados para que a obra produza o menor impacto possível no ambiente e proporcione um funcionamento ótimo em termos de uso inteligente da energia e da água, bem como na destinação de resíduos, na funcionalidade e eficiência.

Criada em1998 nos Estados Unidos, essa certificação evolui à medida que se desenvolvem novos materiais e surgem tecnologias ainda mais limpas e eficientes. Pode ser concedida em quatro padrões básicos e se aplica tanto a projetos como a construções já existentes.

As obras que seguem esses padrões podem eventualmente ter custos mais elevados durante a construção, mas o histórico de sua aplicação demonstra que as vantagens se impõem em curto prazo.

Os benefícios intangíveis da construção sustentável são ainda mais amplos, uma vez que a grande procura por certificação indica que o mercado tende a valorizar os paradigmas da sustentabilidade. No entanto, é preciso um pouco mais para que o olhar de engenheiros, arquitetos e empreendedores avance para além da área construída.

Um edifício certificado que contribui, por exemplo, para o adensamento de determinada região urbana, sem oferecer compensações, tem um valor relativo.

Da mesma forma, um hospital certificado, ambientalmente correto, que contribui para agravar equívocos de uma política de saúde que privilegia o atendimento e negligencia a prevenção, faz muito bem especialmente para quem consegue ingressar por suas portas. A certificação é um sinal de que as mentes se voltam para a direção correta.

Mas a realidade mostra que ainda há um longo caminho a ser percorrido na busca da sustentabilidade. Precisamos de edifícios ambientalmente corretos. Mas precisamos ainda mais de sistemas inteligentes na saúde e políticas urbanas sustentáveis.
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Um edifício certificado que contribui, por exemplo, para o adensamento de determinada região urbana, sem oferecer compensações, tem um valor relativoLuciano Martins Costa

Investimento precisa aumentar
Correio Braziliense/BR
02 de setembro de 2010

Victor Martins Josie Jerônimo
A base do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 5,5% entre 2011 e 2013 será o avanço dos investimentos ao ritmo de 10% ao ano. Pelas previsões do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, 5 grandes grupos vão impulsionar esse avanço: petróleo e gás, energia elétrica, construção civil, logística e agronegócio. No caso do petróleo, isso representa o desenvolvimento de cadeias produtivas para suprir a Petrobras , disse. Responsável pela exploração das reservas gigantes de petróleo do pré-sal, a estatal será um dos vetores da expansão.

Na avaliação de Coutinho, os investimentos vão chegar a uma proporção de 19% do PIB em 2010. No ano da Copa do Mundo no Brasil, 2014, a taxa terá atingido 22%, um avanço ainda pequeno diante da imensa necessidade de obras de infraestrutura e logística para receber o mundial . O crescimento do Brasil vai ser em torno de 5,5% nos próximos anos. Para garantir isso, precisamos investir mais. Temos de aumentar a poupança (interna) para realizar esses investimentos , afirmou.

O presidente do BNDES destacou a importância do crédito aos consumidores e a necessidade de ampliação da taxa de poupança do país como garantias para o tão almejado crescimento sustentável. Segundo suas projeções, no fim de 2010 a oferta de crédito no Brasil irá corresponder a 49,5% do PIB. Em 2014, chegará a 70%.

E eu com isso
Correio Braziliense/BR
02 de setembro de 2010

Victor Martins Josie Jerônimo
Total necessário para bancar o sonho de moradia até 2014 no país E eu com isso Ao optar pela securitização dos créditos imobiliários, o governo pretende ofertar mais dinheiro aos consumidor. A operação pode aumentar a concorrência entre os bancos e reduzir o custo de empréstimos para a compra da casa própria. Quanto mais as instituições disputarem clientes, mais vantagens poderão ser obtidas. Mas, ainda assim, há riscos para o mercado. Caso a inadimplência se eleve demais entre os que estão financiando uma residência, os compradores dos papéis lastreados em empréstimos correm o risco de ficar com um título podre na mão, o que afetaria negativamente o custo dos financiamentos ou ainda daria vida aos mesmos fantasmas que levaram, em 2008, a uma quebradeira em cascata no setor nos Estados Unidos.

Em vigor, lei ainda não tem efeito
Folha de S. Paulo/BR
02 de setembro de 2010

EM VIGOR, LEI AINDA NÃO TEM EFEITO
Não existe regulamentação para a medida provisória que define isenção fiscal para obras da Copa, o que emperra leis estaduais no mesmo sentido. "Estamos em ritmo normal de obra. Não aceleramos porque não podemos usar a isenção", disse o vice de patrimônio do Inter, Emídio Ferreira. Há ainda outra legislação tributária com suspensão de impostos sobre material de construção, feita pelo governo federal, que vale para outros tipos de obra. Mas a lei é limitada a alguns itens e tem prazo até o final deste ano. A norma da Copa tem validade até 2014.

População em favelas cresceu nos anos 90, mostra censo do PAC
O Dia Online/RJ
02 de setembro de 2010

Rio - O censo feito pelo governo do Estado em favelas beneficiadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento comprovou o que o carioca, na prática, percebia: a população nestas comunidades explodiu a partir da década de 90.

No Complexo de Manguinhos, 73% das casas foram ocupadas a partir dos anos 90; destas, 53% nos últimos dez anos. O censo apontou que, na Rocinha e nas favelas do Complexo do Alemão, quase metade das moradias - 47% - recebeu os primeiros moradores nas duas últimas décadas.

Crédito para imóvel deve ir a 11% do PIB
O Estado de S. Paulo/BR
02 de setembro de 2010

A participação do crédito imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir 11% em 2014, de acordo com as projeções de Luiz Antonio de França, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Isso equivale a R$ 500 bilhões, meta que o executivo considera importante e factível.

Com o mercado aquecido pela maior oferta de crédito e aumento da massa salarial, a expectativa é que essa relação fique entre 4% e 4,2% do PIB em 2010, calcula França, ao lembrar que essa participação ficou por muitos anos estagnada entre 2,5% e 3%.

João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), considera que o mercado imobiliário vive um momento único e será preciso muito diálogo para estruturar um novo modelo de financiamento sustentável para dar vazão a esse crescimento. "É fato que o setor terá de buscar novas fontes de recursos, mas além de buscar alternativas de funding temos de pensar em um modelo sustentado."

Para o presidente do Secovi, a aproximação com os fundos de pensão, que têm R$ 700 bilhões em sua carteira, seria o casamento perfeito. "O problema é que no Brasil esses fundos não aplicam no setor porque não há uma cultura por aqui de incentivo a esse tipo de investimento. É preciso quebrar paradigmas, vencer resistências."

Segundo Teotônio Costa Resende, consultor técnico da vice-presidência da Caixa Econômica Federal, entre as alternativas de funding a securitização seria apenas mais uma. "A Caixa não trabalha de forma alguma com um cenário que indique uma desaceleração no ritmo de concessão de crédito. Não pensamos em colocar o pé no freio. Estamos testando a demanda do mercado em securitização para ajudar a desenvolvê-lo", acrescentou.

França, Crestana e Resende participaram na manhã de ontem de um debate sobre "Financiamento imobiliário - Alternativas para um mercado em expansão", em São Paulo.