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Soluções para qualificação profissional
Diário do Comércio - MG/MG
01 de setembro de 2010

A falta de profissionais qualificados em número suficiente para atender ao firme e dinâmico crescimento da economia brasileira é mais uma constatação do quanto erramos em toda nossa história ao relegar a segundo plano o investimento num ensino público de excelência. Apesar dos avanços dos últimos anos, em especial quanto ao aumento no número de matrículas, o desafio mantém-se. Será, sem dúvida, uma das prioridades para os governantes - governadores e presidente da República - que iniciarão seus mandatos no próximo ano.

A necessidade é tão urgente que não se pode ficar à espera de uma reestruturação do ciclo básico da educação ou do acesso da população à universidade. Com o crescimento da economia, as empresas estão atrás de profissionais qualificados que, com talento, técnica e inteligência, possam movimentar o universo corporativo, que vislumbra grandes possibilidades de crescimento nos próximos anos. Assim, independentemente de continuarmos constatando o problema óbvio da negligência histórica quanto à educação pública, é preciso agir o quanto antes, para ampliar a oferta de profissionais qualificados.

Com esse propósito e na qualidade de relator do tema no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), encaminho algumas proposituras ao colegiado, indicando caminhos ao governo e à iniciativa privada. Deve ficar bem claro, porém, que essa solução urgente não se esgota nos debates desse colegiado; depende do esforço de todos e de ideias capazes de ampliar as alternativas e possibilidades.

Um ótimo modelo, por exemplo, é abater 30% do que as empresas pagam de Imposto de Renda como estímulo para que elas financiem cursos regulares, bem como de aperfeiçoamento e capacitação de seus quadros. A alternativa que parece ser a mais interessante é fazer com que o próprio trabalhador escolha livremente cursos e escolas que queira freqüentar. Os resultados do Programa Universidade para Todos (ProUni) evidenciam o potencial dessa opção de conciliar as necessidades de recursos humanos das empresas com os anseios e expectativas educacionais das pessoas. Nesse programa governamental, o aluno é quem define o que quer fazer e onde quer estudar. Graças a isso, sem burocracia, 320 mil estudantes de baixa renda estão tendo acesso ao Ensino Superior. Não tenho dúvidas de que, em pouco tempo, isso terá reflexos muito positivos no mercado de trabalho.

Existem soluções, bastando criatividade e empenho. Afinal, nem é possível se pensar que segmentos tão aquecidos como o de petróleo, construção civil, naval, montadoras de automóveis e tecnologia da informação parem as máquinas por falta de gente. Somente na área de tecnologia, estima-se que a carência chegue a 350 mil profissionais. Também há déficit de 30 mil engenheiros. Se, em curto prazo, não formos capazes de dar uma virada para reverter essa carência de profissionais qualificados, vamos continuar assistir ao crescimento do desembarque de estrangeiros, cuja procura por visto para ingressar no País, encaminhados aos nossos consulados na Europa, Ásia e Estados Unidos, registrou um aumento de 17%.

Nesse percentual está incluída, certamente, uma leva de executivos de companhias transnacionais que estão fazendo investimentos produtivos atraídas pelo aquecimento da nossa economia. Contudo, não podemos nos iludir: esses números refletem também a contratação de profissionais para preencher vagas de empresas nacionais, suprindo nosso apagão de mão de obra. Constatar os erros do passado já é bem ruim. Não apresentar soluções urgentes e possíveis é pior ainda.

* Diretor-presidente da Trevisan Escola de Negócios e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
ANTONINHO MARMO TREVISAN * .

Orçamento de 2011 reduz gasto social
Folha de S. Paulo/BR
01 de setembro de 2010

Com reajuste menor do mínimo, despesas com assistência social e Previdência cairão como proporção do PIB
Ajuste abre espaço para investimentos em infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida, a Copa e a Olimpíada
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Principais motores da alta do gasto público ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os programas sociais de transferência de renda perderam espaço no Orçamento proposto para o início da próxima administração. Graças à previsão de reajuste real zero para o salário mínimo, as despesas com Previdência, assistência social e seguro-desemprego cairão no próximo ano como proporção da economia do país e da arrecadação. O Orçamento não prevê reajuste do Bolsa Família nem aumento no número de beneficiados.

De acordo com as projeções embutidas no projeto enviado ontem ao Congresso, o mínimo subirá dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 no mesmo 1º de janeiro em que será empossado o novo presidente. Pela primeira vez na gestão petista, a elevação proposta não supera a inflação esperada -e o inevitável arredondamento para R$ 540 pouco altera o percentual.

Os números não são definitivos, e o futuro do mínimo será motivo de pressões políticas e sindicais, mas o projeto de Orçamento para 2011 sinaliza, ao menos provisoriamente, uma nova orientação para as políticas do governo federal. Nesse cenário, os gastos previdenciários e assistenciais tendem a perder impulso, mantendo-se estáveis ou caindo como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

O ajuste abre espaço para a expansão dos investimentos em infraestrutura, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
Na proposta orçamentária, os programas de renda caem de 9,02%, em 2010, para 8,83% do PIB, enquanto o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa sobem de 0,91% para 1,12%.

GASTO COM PESSOAL
Depois de dois pacotes de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo, o gasto com pessoal deve ficar praticamente inalterado como proporção do produto. O Judiciário, no entanto, espera aprovar novos aumentos até o final deste ano.

Desde o ano passado, os tributos destinados à área social deixaram de ser suficientes para financiar com segurança as despesas obrigatórias com aposentadorias, auxílios, pensões, benefícios assistenciais, saúde e seguro-desemprego.

O governo tem poupado menos receitas para o abatimento da dívida pública, o que pode acontecer novamente no próximo ano, mas essa brecha tem sido usada principalmente para a ampliação dos investimentos, não do gasto social.

PRESSÃO DAS CENTRAIS
A estratégia de limitar o gasto social para privilegiar a infraestrutura pode ser abalada, no entanto, por demandas já em curso. As centrais sindicais já se articulam, por exemplo, para defender um reajuste real do mínimo equivalente à variação do PIB neste ano, projetada em 7%.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a permanência da regra seguida no segundo mandato do presidente Lula, acordada com as centrais, de elevar o mínimo conforme o aumento do PIB de dois anos antes -em 2009, a economia encolheu 0,2%.

"Mudar agora fica um pouco casuístico", afirmou o ministro, argumentando que está garantido um reajuste "parrudo" em 2012. Além do mínimo, as centrais também querem elevar acima da inflação as aposentadorias de valor superior. A Força Sindical, por exemplo, defende um reajuste real equivalente a 80% da variação do PIB neste ano.

R$ 50 bi para obras
Jornal de Brasília/DF
01 de setembro de 2010

A proposta do Orçamento Geral da União para 2011 destina R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior valor desde a criação do programa. Em relação a este ano, o aumento é de R$ 11,7 bilhões. Em termos percentuais, o reajuste é de 36,6%. No próximo ano, a maior fatia do PAC irá para investimentos em infraestrutura social e urbana, com R$ 25,2 bilhões. As obras de infraestrutura logística, como estradas, portos e aeroportos, passaram para R$ 17,9 bilhões. A proposta destina R$ 354 milhões para a infraestrutura energética, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão. Além das obras do PAC, o Orçamento prevê cerca de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, totalizando R$ 48,5 bilhões para a área. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o valor é expressivo e revela o comprometimento do Governo Federal em investir. ?Em 2003, o orçamento reservou apenas R$ 6,3 bilhões em infraestrutura. Praticamente multiplicamos esse valor em oito vezes?, destacou. Para as obras em portos, no entanto, a proposta reduz a verba de R$ 1,281 bilhão em 2010 para R$ 912 milhões no próximo ano. De acordo com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, a diminuição ocorreu porque o cronograma de obras prevê menos gastos em portos em 2011. O Orçamento prevê ainda investimentos de R$ 444,1 milhões para a Copa do Mundo de 2014. A maior parte, R$ 280 milhões, será aplicada em ações preventivas de segurança pública. A proposta também reserva R$ 1,1 bilhão para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sendo R$ 500 milhões para o Programa Bolsa Olimpíada. O ministro Paulo Bernardo afirmou que os números abrangem apenas os investimentos do próprio Orçamento da União. "Há uma série de ações com recursos do FGTS e do BNDES que não está incluída na proposta enviada ao Congresso."

BOLSA FAMÍLIA EM 2011
 Sem previsão de reajuste para os benefícios do Bolsa Família, o Orçamento Geral da União para 2011 projeta crescimento de 2,1% nas despesas globais do programa. De acordo com a proposta enviada ao Congresso Nacional, os gastos com o Bolsa Família passarão de R$ 13,119 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O total de famílias atendidas continuará em 12,7 mil. Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de aumento das despesas, mesmo sem alteração nos benefícios e no número de pessoas atendidas ocorre por causa da mudança de perfil de algumas famílias. "Em alguns casos, as famílias passam a ser enquadradas em novo perfil e recebem mais. Esse é o único aumento que o orçamento contempla?.

 

Infraestrutura sanitária, a marca do atraso
O Estado de S. Paulo/BR
01 de setembro de 2010

 

Ampla matéria do Estado (Brasil tem 34,8 milhões de pessoas que vivem sem coleta de esgoto, 21/8, A25) abordou o retrato desolador da infraestrutura sanitária no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Fica claro que a tão decantada 8.ª economia do mundo não consegue oferecer a grande parte de seus cidadãos a cobertura necessária de serviços de esgotamento sanitário, tratamento e disposição de resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo, manejo de águas pluviais e drenagem urbana.

É inacreditável como, no atual ambiente de euforia com os rápidos sucessos econômicos, as condições sociais avancem de forma tão vergonhosamente lenta! Como é admissível que a exorbitante carga tributária cobrada do trabalhador brasileiro não reverta a seu favor na forma de abrangente infraestrutura sanitária?

As deficiências e carências do saneamento, como serviço público essencial, refletem o quadro dramático da distribuição de renda no País. Mas, ao contrário dos bens de consumo privado, não se podem estabelecer "ilhas de proteção" às classes mais privilegiadas, até porque a disponibilidade do serviço não garante necessariamente sua qualidade do ponto de vista da saúde pública. Assim, o "cordão sanitário" tem seus limites no ambiente urbano, em virtude da veiculação de doenças, da degradação ambiental e da possível contaminação e/ou exaustão dos recursos hídricos.

Após mais de duas décadas de indefinições no quadro institucional, a Lei n.º 11.445/07, que estabeleceu diretrizes para o saneamento básico, se tornou um importante instrumento para a tomada de consciência sobre a relevância da infraestrutura sanitária. Propiciou uma visão mais abrangente para efeito de políticas governamentais e possibilidades de parcerias público-privadas. Mais recentemente, a Lei n.º 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que permite avanços significativos para tratamento e disposição, além de prever o fim dos lixões a céu aberto, estabelecendo regras para a gestão dos resíduos. Por meio de novas exigências e incentivos, é um importante passo para a destinação das mais de 150 toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras.

Mas o arcabouço legal é condição necessária, não suficiente. Após décadas de descaso, seria fundamental que as ações no saneamento se agregassem a uma estratégia de estímulo a investimentos, para gerar empregos, ampliar mercados, reduzir desequilíbrios sociais e gerar aumento de produtividade. A legislação torna clara a necessidade de uma abordagem mais integrada dos diversos componentes da questão sanitária e ambiental. A questão agora é superar as limitações crônicas da administração pública, ou seja, valorizar o planejamento de longo prazo, formular políticas integradas e promover ações coordenadas do Executivo, no que diz respeito a: 1) provisão e tratamento de água e esgoto; 2) drenagem urbana e manejo de águas pluviais; 3) coleta e tratamento dos resíduos sólidos; 4) gestão integrada dos recursos hídricos; 5) saúde pública nos seus aspectos preventivos; 6) preservação do meio ambiente; e 7) contínua educação ambiental.

O setor de saneamento passa, sem dúvida, por transformações que visam a superar o modelo anterior, mas muitos problemas ainda esperam por soluções de grande envergadura: os desequilíbrios entre os atendimentos de água e esgotos; a superação dos déficits tanto de esgotamento sanitário quanto de coleta e tratamento de lixo (mais generalizados) e de abastecimento de água (mais regionalizados); e os índices elevados de perdas e desperdícios. Os volumes de recursos para investir na universalização da infraestrutura sanitária são vultosos, e a União não tem demonstrado capacidade de planejamento, formulação de políticas e gestão de sistemas complexos que envolvem os três níveis de governo. Daí a necessidade de encontrar mecanismos mais eficientes de gestão dos recursos públicos, além da segurança jurídica e da regulação, necessárias para atrair capitais privados.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DE SÃO PAULO

 

Economia poderá chegar a até 50% em edifícios sustentáveis
Brasil Econômico/BR
01 de setembro de 2010

 

Água e energia são dois dos principais recursos que têm custo reduzido a médio prazo
Michele Loureiro

Construir utilizando as normas da sustentabilidade ainda é sinônimo de preços mais altos para muitos do setor. Estudo realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) aponta que a maioria dos entrevistados acredita que as obras sustentáveis custam até 25% mais. Porém, segundo Nelson Kawakami, diretor executivo do Green Building Council Brasil (GBC) esta é uma ideia errônea. "Nunca soube de nenhum investimento sustentável que não tivesse retorno positivo a médio ou longo prazo. Com os modernos sistemas de aproveitamento de águas pluviais, tratamentos de água, consumo de energia e geração de resíduos, há economia desde o processo de edificação da obra até a gestão do empreendimento. As maiores reduções são com energia e água, que podem alcançar cerca de 30% e 50% respectivamente", afirma.

As obras sustentáveis apresentam custo 9% mais elevado no caso de prédios comerciais e de cerca de 4% no caso de edifícios residenciais. "Vale a pena por questões ambientais, econômicas a longo prazo, além de marketing. O mercado está de olho em quem utiliza sustentabilidade, é positivo para a imagem da empresa e para o meio ambiente. Esta é uma tendência que não deve ser perdida de vista", analisa Kawakami.

Evento
Para discutir a questão, começa hoje a primeira edição da Greenbuilding Brasil - Conferência Internacional & Expo. O evento seguirá o modelo da feira americana Green Build, que está na sua 10ª edição, e acontece até sexta-feira(3), na Federação do Comércio - Fecomércio, na capital paulista. Segundo a organização do evento, já são mais de 600 inscritos. Para Kawakami, é um marco para o setor. "Pela primeira vez teremos no Brasil um espaço para falar sobre a construção sustentável em todos os seus aspectos com especialistas internacionais, profissionais do mercado, além de visitas técnicas guiadas".

Márcia Coimbra, gerente da unidade de negócios de congressos da Reed Exhibitions Alcantara Machado, afirma que o objetivo é apresentar soluções e produtos sustentáveis ao mercado. Temas como as Olimpíadas Sustentáveis e implantação do sistema nas obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) serão abordados no evento.

Ranking
Em pouco mais de três anos no país, o GBC Brasil já registrou 19 empreendimentos com a certificação LEED (Leadership in Energy & Environmental Design), o principal selo da construção sustentável no mundo. O montante coloca o país na 5º posição do ranking quantitativo de empreendimentos sustentáveis, atrás de Estados Unidos, Emirados Árabes, Canadá e China, respectivamente. A expectativa do GBC Brasil é fechar o ano com 250 novas construções em processo de certificação.
GREENBUILDING BRASIL CONFERÊNCIA INTERNACIONAL & EXPO
Data
1º a 3 de setembro
Endereço
Fecomercio: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista - São Paulo (SP)
Horário Das 9 às 18 horas

Economia e educação
Brasil Econômico/BR
01 de setembro de 2010

 

Cláudio Conz
Presidente da Associaçãol dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

Não tenho dúvidas de que a qualidade da educação é um dos pilares do crescimento sustentado. Avaliando nosso cenário e as perspectivas econômicas e sociais do país, alguns especialistas temem pela falta de mão de obra qualificada, situação que já é realidade para alguns setores da economia, como o da construção civil, do qual sou membro. No último dia 12, pude participar do Colóquio Educação Profissional e Inovação, no auditório da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília. O evento foi organizado pelo Observatório da Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República. O principal objetivo do encontro foi justamente o de aprofundar as discussões sobre os rumos da educação profissional, técnica e tecnológica no Brasil, com foco nos desafios para a formação de trabalhadores para a sociedade do conhecimento e para a inovação. O Observatório da Equidade identifica as desigualdades no ensino e formula propostas para melhorar o nível de escolaridade e também o desempenho do sistema educacional. Para o Conselho da República, do qual faço parte, precisamos criar uma política de formação profissional para deixar de ser um país exportador de produtos primários e podermos desenvolver produção de maior valor agregado, fortalecendo a capacidade de inovação das empresas. Não temos dúvidas de que a formação profissional precisa estar atenta à inovação e aos avanços tecnológicos. Precisamos sim formar engenheiros e pesquisadores que vão desenvolver novas tecnologias, mas não podemos nos esquecer do pessoal na outra ponta da cadeia: os profissionais de chão de fábrica e os operários. Para o nosso setor da construção, um dos campeões em acidentes de trabalho, qualificar este profissional é fundamental. No dia a dia, vivenciamos na prática a falta de mão de obra qualificada, que acaba acarretando diversos problemas. Muitas vezes, o que vemos é que o aluno sai da escola sem condições de entrar para o mercado de trabalho. O ensino básico é insuficiente, precisamos preparar melhor nossos jovens, para gerar emprego e renda. Existem vagas que acabam não sendo preenchidas por falta de qualificação. É necessário promover cursos de capacitação verdadeiramente alinhados às demandas do mercado. É fundamental aprofundarmos o debate sobre a importância do fortalecimento e de uma maior articulação das políticas públicas e privadas de formação de trabalhadores. Quem identifica as necessidades de qualificar é a empresa. Nos anos 1980, havia uma lei (a 6.542, de 28 de junho de 1978), que estabelecia que tudo o que uma empresa gastasse em qualificação era abatido de seu imposto de renda. Nesse período, demos saltos extraordinários na formação do número de mestres e doutores, assim como profissionais para todos os fins. Precisamos resgatar esse mecanismo, pois quem vai ganhar com isso é o brasileiro que, melhor qualificado, terá melhor renda. Temos um grande desafio pela frente e acredito que agora é a hora de darmos as mãos para realizar esse trabalho. ? Economia e educação Nos anos 80 havia uma lei que permitia abater do IR gastos com qualificação de funcionários. Precisamos resgatar esse mecanismo Cláudio Conz Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
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Nos anos 80 havia uma lei que permitia abater do IR gastos com qualificação de funcionários.
Precisamos resgatar esse mecanismo

Indústria reage em julho, após três meses de queda
Brasil Econômico/BR
01 de setembro de 2010

 

No acumulado do ano, no entanto, produção soma crescimento de 15%, recorde para o período

A produção industrial cresceu 0,40% em julho em relação a junho, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulando no ano alta de 15%, resultado recorde para o período. Na comparação com julho do ano passado, a produção subiu 8,70%. Em julho, a indústria mostrou sinais de recuperação, após três meses em queda na comparação com o mês anterior - embora as taxas de crescimento no nível de atividade operem em um ritmo mais lento do que o observado nos primeiros meses do ano. A análise partiu do economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo."Estamos iniciando este terceiro trimestre em ritmo de crescimento, embora seja um ritmo menos intenso do que o observado anteriormente", afirmou.

Ele reiterou que o aumento em julho contra junho foi o primeiro resultado positivo neste tipo de comparação (mês ante mês anterior) desde março. A partir de abril, a indústria brasileira mostrou quedas sucessivas, de 0,9% em abril; de 0,2% em maio e de 1,1% em junho. "A queda acumulada neste período de três meses foi de 2,2%", acrescentou.

No entanto, Macedo admitiu que, ao se comparar as taxas de crescimento nos primeiros meses do ano, o ritmo de elevação na produção industrial em julho é mais fraco. Nos meses de janeiro, fevereiro e março a produção industrial mostrou taxas positivas de 1,2%; de 1,4%; e de 3,4% respectivamente, na comparação com mês anterior. O aumento acumulado na produção industrial do período somou cerca de 6%, de acordo com Macedo. "Mesmo assim, é um sinal positivo que, em julho, o setor industrial tenha revertido aquela sequência de resultados negativos", afirmou.

Sobre a alta de 15%, Macedo lembrou que os primeiros sete meses de 2010 mostram um cenário de recuperação, após o "tombo" sofrido pela indústria por causa da crise global, cujo período mais agudo foi iniciado em setembro de 2008.

De acordo com ele, uma das atividades que mais ajudaram a puxar para cima este desempenho ao longo do ano foi a de bens de capital, cuja produção industrial acumula alta de 28,3% de janeiro a julho deste ano. "A produção industrial de bens intermediários também ajudou muito", disse, ao informar que nesta categoria a produção acumula aumento de 16,4% no ano até o mês passado. Embora a taxa de crescimento tenha sido mais fraca do que a apurada para bens de capital, o setor tem mais peso dentro da indústria geral, e representa 55% do total da produção industrial brasileira.

Macedo também relatou que a produção industrial de veículos automotores em julho foi destaque. De acordo com ele, a produção de veículos subiu 3,6% no mês passado ante o mês anterior e foi uma das maiores influências na formação da taxa de crescimento de 0,40% na produção industrial geral em julho ante junho.

Julho sobre Julho
8,7% é a alta na produção industrial durante o mês de julho deste ano, comparado com o mês de julho do ano passado, segundo o IBGE.

Véiculos
26,5% é quanto cresceu a produção de veículos em julho, sobre o mês de junho. A produção expressiva de caminhões e autopeças explica essa expansão, segundo o IBGE.

Importação facilitada
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que a indústria de máquinas brasileira nunca produziu tanto, mas que, mesmo assim, o Brasil tem sido obrigado a importar maquinário do exterior devido à demanda. "O crescimento do país talvez seja um pouco maior do que essa indústria tem capacidade de atender." De acordo com o ministro, os culpados pelo aumento nas importações seriam alguns estados que praticam o que chamou de "política de aberração", reduzindo ICMS de 18% para 2%. "São facilidades exageradas e paradoxais, feitas em nome do pró-emprego, mas que na verdade só geram emprego no exterior." Entre as regiões adeptas à prática, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se destacam, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. "Isso afeta muito a nossa competitividade, mas o maior problema vem da taxa de câmbio desfavorável, dos juros, da carga tributária e dos insumos", retruca. Ele alerta que o aço brasileiro é até 60% mais caro que o intermacional e que a taxa de captação do capital de giro para as fabricantes locais é de 35%, enquanto que, na China e na Europa esse custo varia de zero a 2%. As importações de máquinas e equipamentos devem passar dos US$ 18 bilhões em 2009 para US$ 25 bilhões este ano.

Lixo bem tratado rende economia à sociedade
Brasil Econômico/BR
01 de setembro de 2010

 

MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETTO, Especialista em direito público do escritório Oliveira & Zago Advogados

A recente política nacional de resíduos sólidos, introduzida pela Lei 12.305, do dia 2 do mês passado, traz as diretrizes a serem seguidas pelas várias esferas da administração pública - União, estados, Distrito Federal e municípios-quanto à destinação de seu lixo, como objetivo de proteger o meio ambiente, obrigando a implementação de um sistema sustentável de gestão do lixo.

Os chamados lixões, alternativa mais barata até então, serão completamente extintos, cabendo ao poder público substituí-los por aterros sanitários e projetos de reaproveitamento e/ou reciclagem do material descartado. Deste modo, serão inevitáveis maiores investimentos públicos quanto à destinação do lixo.

Uma das alternativas para diminuir os custos de modernização do tratamento do lixo foi apontada pela Prefeitura de São Carlos, a qual - por meio de uma parceria público-privada (PPP), modelo de origem inglesa vigente no Brasil desde 2004 - entregará a uma concessionária o serviço de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, devendo instalar um aterro sanitário no município.

As concessões de serviço público sob o regime de PPP são remuneradas por meio de tarifas pagas ao prestador de serviço, sendo tal contraprestação cobrada diretamente do beneficiado do serviço, isto é, a população.

Seja na chamada modalidade patrocinada, como é o caso da nova linha do metrô paulistano, a Linha 4-Amarela; ou na modalidade denominada administrativa, sendo cobrada tarifa da própria administração, usuária indireta da prestação do concessionário, como é o caso da prefeitura de São Carlos.

Fato relevante é que as PPPs constituem um regime de concessão de serviço público especial, só cabíveis em contratos de valor igual ou superior a R$ 20 mil, com duração de cinco até 35 anos, período bem superior ao de uma concessão de serviço público ordinária - a qual poderá ser de no máximo cinco anos, prorrogáveis por mais 12 meses, de acordo coma Lei 8.666 de 1993 .

Apesar de encontrar grandes críticos na doutrina brasileira de direito administrativo - os quais defendem que uma concessionária custeada inteiramente por tarifas pagas pelo público não traria nenhuma economia ao Estado - no caso de São Carlos, a economia de recursos ocorre pelo pagamento de um valor fixo pela coleta e o tratamento dos resíduos, abandonando o velho modelo que ligava o valor à quantidade de lixo.

Assim, caso a empresa vendedora queira lucrar mais com sua atividade, terá de incentivar a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos, premiando-se com o incremento de programas de consumo sustentável, cogeração de energia e produção produtos a partir do resíduos coletados, como adubo orgânico.

O projeto de São Carlos foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que o aprovou e, devido à real diminuição de gastos para o município, sugeriu-o como exemplo a ser seguido.
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A economia de recursos públicos ocorre pelo pagamento de um valor fixo por coleta e tratamento, abandonando o velho modelo que liga o valor à quantidade de lixo.
A empresa que quiser lucrar mais terá de incentivar a reciclagem e o consumo sustentável

 

Fábricas precisam de mais ferrovias e portos para crescer
Brasil Econômico/BR
01 de setembro de 2010

Ana Paula Machado
Vítimas do modelo que ajudaram a criar, montadoras dizem que dependência de rodovias eleva custo e reduz competitividade

O manutenção do crescimento da indústria automotiva no Brasil esbarra na falta de infraestrutura no país. Com estradas mal conservadas e a pouca utilização da navegação costeira, as montadoras sofrem de um mal que elas mesmas ajudaram a criar. Hoje, grande parte do abastecimento das fábricas e distribuição dos veículos é feita por rodovias, modelo de desenvolvimento desenhado nos anos 1950, que reduziu o papel dos portos e ferrovias para estimular o negócio das montadoras .

"A falta de infraestrutura para o transporte e também para o escoamento da produção é um problema que precisa ser resolvido. No Brasil, usamos basicamente as rodovias. Por ferrovias só transportamos peças, não há um projeto que nos dê condições de levar nossos carros pelos trens do Brasil", disse o presidente da Ford Mercosul, Marcos de Oliveira.

E Oliveira fala isso com conhecimento.Ele, que fez carreira nos Estados Unidos, explica que boa parte dos automóveis é levada por ferrovias, diferentemente do Brasil, que usa trens basicamente para o movimento de commodities. "Já que não temos a ferrovia, precisamos de novas estradas e uma estrutura portuária eficiente.

Sem isso, nos próximos cinco a dez anos o desempenho da indústria automotiva pode ser impactado negativamente", ressaltou Oliveira. O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, também vê na falta de infraestrutura o maior obstáculo para a manutenção do crescimento da indústria automotiva. "O maior gargalo para a indústria não é a alta do preço do aço, mas a infraestrutura, principalmente portuária.O PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) pode melhorar um pouco,mas o governo tem que investir para não inibir o crescimento da indústria", ressaltou Schmall.

Segundo estimativas das montadoras, o custo de produção no Brasil é 25% maior do que nos Estados Unidos. Sendo assim, conforme o diretor de compras do Grupo Fiat, Osias Galantine, fica mais barato importar carros da Ásia do que produzi-los no Brasil. "Temos que inverter essa situação." Outra questão que pode influenciar a manutenção do crescimento é a falta de um programa de renovação de frota no Brasil. Hoje, a idade média dos veículos que circulam nas ruas fica em torno de 18 anos.

O presidente da Man Latin America, Roberto Cortes, disse que essa média é duas vezes maior que o patamar aceitável em países com um mercado maduro. "Nos Estados Unidos, por exemplo, a idade média de um caminhão é de oito anos. No Brasil, temos veículos que rodam sem a mínima condição. E isso, além de prejudicar o trânsito também é um problema de saúde pública", disse Cortes. O ideal, segundo ele, é que os caminhões no Brasil tenham idade média de cinco anos.

"Uma frota antiga faz com que todos os problemas de infraestrutura se agravem. É importante um plano de renovação de frota eficiente", acrescentou.

Para o diretor de vendas da Iveco LatinAmerica, Alcides Cavalcanti, para estimular a venda de caminhões novos é preciso a criação de um fundo garantidor, para que os financiamentos a taxas módicas cheguem ao caminhoneiro autônomo. "Isso reduz o custo Brasil."
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O custo de produção no país é 25% maior do que nos Estados Unidos. Uma das razões é a falta de estrutura logística
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"A falta de infraestrutura para o escoamento da produção é um problema que precisa ser resolvido. Por ferrovias, só transportamos peças, não há um projeto que nos dê condições de levar nossos carros pelos trens do Brasil"
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RESGATE DO ABC R$ 1,2 bi É o valor dos investimentos anunciados pela Mercedes-Benz do Brasil para aumentar a capacidade de produção da unidade do ABC.
GM EM SÃO CAETANO R$ 2,65 bi é a quantia anunciada pela General Motors do Brasil para ampliar a produção da unidade do ABC e o desenvolvimento de novos carros para seu portfólio.
FORD EM SÃO BERNARDO R$ 4,5 bi são os investimentos da Ford no Brasil até 2015.
Parte desse valor será alocado na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

 

Governo faz projeto que aumenta verbas para infraestrutura em 2011
correiobraziliense.com.br/BR
01 de setembro de 2010

Com a candidata do governo, Dilma Rousseff, liderando todas as pesquisas de intenção de voto, o governo abriu caminho para que a possível sucessora do presidente Lula tome posse com o pé no acelerador em 2011. Pelo projeto de lei do Orçamento-Geral da União (PLOA) entregue ontem pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao presidente do Congresso, senador José Sarney, o Executivo poderá gastar livremente - sem as amarras constitucionais - R$ 194,3 bilhões no ano que vem, quase quatro vezes mais do que o previsto no primeiro ano de mandato de Lula, em 2003. Quando levadas em conta somente as provisões para obras de infraestrutura, a diferença, na mesma comparação, chega a 770% - R$ 48,5 bilhões contra R$ 6,3 bilhões.

Tudo foi preparado para que Dilma mantenha a gastança sem entraves. Estão reservados, no Orçamento, R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a candidata petista se apresenta como "mãe". A Copa do Mundo de 2014 deverá consumir, no ano que vem, R$ 444 milhões e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, R$ 1,1 bilhão. Para o salário mínimo, no entanto, o governo não previu ganho real (acima da inflação), alegando acerto com as centrais sindicais. O piso salarial passará de R$ 510 para R$ 538,15 - mais 5,52% -, já que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,2% em 2009. Em compensação, no Orçamento de 2012, o próximo presidente deverá corrigir o mínimo em 7% acima dos índices de preços ao consumidor.

"O Orçamento é claro e factível. É o primeiro Orçamento do próximo governo. Temos a obrigação de entregar o projeto, como fizemos ao Congresso, e eles têm a obrigação constitucional de votá-lo até o fim do ano para que a nova administração tenha um Orçamento já pronto em janeiro", disse Bernardo. Os parlamentares, entretanto, terão pouco espaço para incluir as tradicionais emendas ao Orçamento.

Na opinião do economista-sênior do Santander, Maurício Molan, o governo inflou as receitas e, à medida em que elas forem se realizando, faltará verba para acomodar as emendas. Virão os tradicionais contingenciamentos. "Normalmente, o governo procura ser conservador, porque sabe que o Congresso sempre superestima as receitas para acomodar as despesas. Neste ano, o governo foi generoso e otimista com as receitas", disse Molan. Ou seja, deputados e senadores não terão de onde tirar recursos para garantir os projetos para as suas bases eleitorais. Terão, porém, a promessa de obras do PAC para apresentar ao eleitorado, moedas de troca que já vêm sendo usadas pelo atual governo.

Não se espera, porém, a mesma complacência por parte das centrais sindicais, que já mostraram disposição para renegociar o acordo com o governo que atrelou a correção do salário mínimo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior mais a inflação. Já na defensiva, o ministro do Planejamento considerou a reação dos sindicalistas "casuística". "Quando o aumento está bom, acham ótimo. Quando é ruim, querem mudar? Acho que as centrais estão se precipitando", afirmou. Ele disse que os parlamentares e o próximo governo podem decidir alterar o valor, mas enfatizou que cada R$ 1 de aumento no mínimo significa alta de R$ 286,4 milhões nas despesas.

Superavit menor
A disposição de garantir espaço para gastos em 2011 fez o governo abrir mão de parte do compromisso fiscal. Um mudança no cálculo do superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) dará mais R$ 3,1 bilhões ao próximo presidente. O superavit foi fixado nominalmente em R$ 125,5 bilhões. Esse valor é equivalente a 3,22% do Produto Interno Bruto (PIB), que deverá chegar a R$ 3,9 trilhões no ano que vem. Isso, sem o abatimento dos gastos de até R$ 32 bilhões com o PAC, o que levaria a meta para 2,2%. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os R$ 125,5 bilhões correspondiam a 3,31% do PIB, pois o Ministério da Fazenda ainda não havia revisto a suas projeções de crescimento para o país, agora entre 6,5% e 7% neste ano.

Com mais espaço para investir, o novo presidente terá disponíveis para o PAC quase R$ 12 bilhões a mais do previsto no Orçamento de 2010. Mas a peça orçamentária destina recursos outras bandeiras da campanha de Dilma. A política de atenção à mulher, um dos motes da candidata petista, terá, no próximo ano, R$ 891 milhões para equipar e mobiliar creches. A construção de quadras esportivas saiu do zero do Orçamento de 2010 para dotação de R$ 730 milhões no projeto do ano que vem. A candidata prometeu construir e reformar 10 mil quadras nos próximos quatro anos, se for eleita.

O Minha Casa, Minha Vida terá aporte de R$ 12,9 bilhões se o Congresso aprovar o projeto do Orçamento nos moldes determinados pelo Executivo contra R$ 7,2 bilhões deste ano. O trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, mencionado por Lula como "ideia" de Dilma, será contemplado com R$ 409 milhões.

1 - ESTADOS PODERÃO FAZER MAIS DÍVIDAS » O Senado aprovou ontem projeto que aumenta os limites de endividamento dos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A medida teve como base resolução do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) referendada em regime de urgência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no Plenário, e entrará em vigor logo que for promulgada. Pela resolução, o montante global das operações realizadas em um exercício financeiro não poderá ser superior a 16% da receita corrente líquida dos estados. "Sem isso, seria impossível cumprir o cronograma de obras da Fifa, já que os governadores ficariam proibidos de assinar contratos a partir de quinta-feira", alegou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele insistiu que se trata de "excepcionalidade" e que a mudança não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

 

Orçamento de 2011 reforça vitrine da candidata do PT
DCI OnLine/SP
01 de setembro de 2010

BRASÍLIA - Vitrine maior da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou um aumento de 36% na proposta de Orçamento da União para 2011 em relação a 2010. Quase a metade será destinada a obras de infraestrutura, cuja deficiência no País é alvo de críticas dos adversários. O relator no Congresso será o senador Gim Argelo (PTB-DF).

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2011, entregue ontem pelo Executivo ao Congresso Nacional, prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, estimado em R$ 3,524 trilhão, será ampliado para R$ 3,892 trilhão em 2011. Outra novidade importante da matéria encaminhada ao Congresso Nacional é a redução da meta de superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública. Houve queda de 3,31% para 3,22% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do País. O governo negou que vá afrouxar a torneira das despesas.

A injeção extra de recursos ao PAC vai atingir um total R$ 43,5 bilhões, do qual R$ 25,2 bilhões vão para infraestrutura urbana e social. Poderão ser utilizados em programas de saneamento, habitação, transporte e até mesmo na revitalização do Rio São Francisco. O valor é 58% maior que o autorizado em 2010.

Foi beneficiado um dos carros-chefes da campanha de Dilma, o programa "Minha Casa, Minha Vida", que terá em 2011 um orçamento de R$ 12,9 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,6 bilhões autorizados para serem gastos em 2010.

O item Infraestrutura Logística recebeu uma previsão de gastos de R$ 17,9 bilhões para serem utilizados na construção, manutenção ou recuperação de portos, rodovias e ferrovias. O trem-bala, que prevê a interligação entre Rio, São Paulo e Campinas, também aparece no orçamento para o ano que vem, com R$ 409 milhões reservados. O único item do PAC que teve redução da previsão orçamentária foi o de infraestrutura energética. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o orçamento destinado a estudos e projetos dos setores de energia e petróleo teve uma redução de R$ 448 milhões, em 2010, para R$ 354 milhões em 2011.

Crescimento da economia
Bernardo justificou que ocorreu a redução do superávit primário porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu as metas em valores absolutos. Segundo ele, a diminuição ocorreu porque a economia continuará a crescer em ritmo acelerado no próximo ano. Com um PIB maior, a meta, em termos percentuais, fica reduzida.

"Pela LDO, o superávit primário passa a ser visto em valor, não em comparação com o PIB. Daí a redução, porque tivemos um 'PIBão' em 2010 e 2011. O esforço fiscal vai diminuir proporcionalmente por causa do crescimento do PIB, mesmo aumentando em valores nominais", explicou o ministro.

Pela proposta de Orçamento Geral da União de 2011, a meta de superávit primário para a União, estados, municípios e empresas estatais ficará em R$ 125,5 bilhões (3,22% do PIB), dos quais R$ 32 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento podem ser abatidos.Segundo a última revisão do Orçamento de 2010, a meta para este ano é de R$ 110,1 bilhões (3,31%), com abatimento de até R$ 29,8 bilhões do PAC.

De acordo com Bernardo, a nova metodologia permite fixar com mais precisão o esforço fiscal, porque o PIB de um ano só é conhecido em março do ano seguinte, o que dificulta o cálculo da meta pela comparação com o PIB. "Quando chega o fim do ano, o governo ainda não sabe o PIB. Então, a equipe econômica economiza, mas tem de torcer para o esforço não ficar abaixo da meta..

Salários e prioridades de Lula
Bernardo destacou que o Congresso pode aumentar a proposta de salário mínimo de R$ 538,15 que consta no projeto de Orçamento para o ano que vem. Ele disse que o "valor quebrado" é decorrência do reajuste calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, estimado em 5,52% pela equipe econômica do governo. "Nada impede, porém, que algum parlamentar apresente emenda, propondo arredondamento para R$ 540, de modo a facilitar a movimentação." Ele lembrou, no entanto, a necessidade de se "levar em conta" que cada ponto percentual a mais no salário mínimo equivale a um aumento de R$ 1,46 bilhão por ano na folha de salários.

Em reunião com todos seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem os resultados do governo, mas não deixou de cobrar dedicação nos últimos quatro meses de seu mandato. As prioridades até dezembro deste ano serão o PAC, o Mercosul e a regulamentação de leis, como os novos marcos da mineração.

 

A União capitaliza com ações o BNDES e a CEF
O Estado de S. Paulo/BR
01 de setembro de 2010

- O Estado de S.Paulo
O governo decidiu capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) com ações da Petrobrás que pertencem à União, nos montantes de até R$ 4,5 bilhões e de até R$ 2,5 bilhões, respectivamente. É mais uma indicação de que o governo quer continuar aumentando a participação estatal no setor financeiro.

Além de emprestar R$ 180 bilhões, em 2009 e 2010, o Tesouro já havia capitalizado o BNDES em R$ 4 bilhões, em maio. Agora, alocando mais R$ 4,5 bilhões de capital nível 1 - que é indicativo da solidez da instituição -, permitirá ao BNDES ampliar a capacidade de concessão de crédito em cerca de R$ 49,5 bilhões, ou seja, 11 vezes o capital adicional, conforme as regras do Banco Central. Como explicou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, "é uma operação normal, pois reforça o capital do banco e permite continuar operando sem nenhum estresse sob a regra de Basileia". O responsável pela regra é o Banco de Compensações Internacionais, que define o grau máximo de alavancagem dos bancos.

A CEF, com os R$ 2,5 bilhões novos de capital, poderá emprestar cerca de R$ 27,5 bilhões a mais, mas seu vice-presidente de Finanças, Márcio Percival, estimou em R$ 50 bilhões a capacidade adicional do banco. Nos últimos três anos a Caixa foi capitalizada em R$ 11,2 bilhões.

Nos dois casos, haverá mais recursos de longo prazo. Eles se destinarão, no BNDES, para a infraestrutura e os investimentos do setor privado. O banco é hoje muito dependente dos créditos do Tesouro e dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - e estes tendem ao esgotamento, pois o FAT é responsável pelo seguro-desemprego e a formação dos trabalhadores. Quanto à CEF, o capital lhe facultará ampliar operações de saneamento básico e, sobretudo, de financiamento à moradia, atendendo ao aumento da demanda de construtores e mutuários.

A capitalização em curso será feita com ações que excedem o necessário para o controle do capital da Petrobrás pela União. É evidente a tendência de agigantamento dos dois bancos, cujo papel poderá se tornar ainda mais dominante no crédito de longo prazo, destinado às pessoas jurídicas, no BNDES, e às físicas, na CEF, que já responde por 3/4 da oferta de crédito habitacional.

A boa qualidade dos créditos será condição para que esses bancos não assumam riscos exagerados, como no passado, com elevados custos fiscais. Esse cuidado será ainda mais importante quando, no futuro, a economia for menos pujante e a inadimplência voltar a subir.

De olho na TV
O Globo/BR
01 de setembro de 2010

O importante é a saúde
Dilma estreou um novo slogan: "Ele veio primeiro, ela veio depois." Para bom entendedor...Marina estreou um novo jingle: "Eu sei o que eu quero Eu voto Marina Eu sou marineiro." É bonitinho. Serra bateu na mesma tecla: saúde.

Mas, se o candidato do PSDB continuar achando que basta falar de seu bom desempenho nos tempos em que foi ministro da Saúde, pode se dar mal. Os adversários resolveram combatê-lo com as mesmas armas. Saúde, no horário eleitoral, parece trazer votos para todo mundo.Marina foi discreta, como exige o pouco tempo que tem na televisão: "Meu compromisso com a saúde é mais que político. É pessoal." Poucas palavras, mas eficientes.

Dilma exacerbou e usou todo o programa de ontem à tarde para falar que Serra não tem a exclusividade para explorar o tema. O programa dela mostrou as pesquisas que a botam 20 pontos na frente de Serra, vendeu um pouco a ideia de que ela vai ser a primeira mulher presidente da República e partiu logo para o que interessa. Afinal, se ela é responsável pelo Luz Para Todos, pelo PAC e pelo Minha Casa Minha Vida, imaginem só o que ela pode fazer pela saúde. E partiu logo para o principal mote de sua campanha, aquele de que Lula fez muito, mas ainda há muito mais a fazer. "A saúde não atingiu o nível de qualidade que o povo merece." De Igarassu, em Pernambuco, diante de uma UPA imaculadamente limpa, ela anunciou que, se eleita, vai espalhar mais 500 UPAs pelo país. E dá-lhe depoimento de usuários satisfeitíssimos com o atendimento nas UPAs de Lula. É sempre bom lembrar que, dia sim, dia não, no horário eleitoral dedicado à campanha para governador, Gabeira mostra uma UPA carioca caindo aos pedaços, com filas intermináveis e usuários maltratados. Quem diz a verdade? Possivelmente os dois. Vai ver que a UPA de Igarassu funciona mesmo. E a UPA escolhida no Rio por Gabeira não dá conta do recado. Isso é só propaganda, serve a qualquer ponto de vista.

Quando começou o programa de Serra, o espectador teve a impressão de que ele iria usar a mesma tática de Dilma e se apropriar de um tema da candidata."Hoje, eu quero falar com você que é mulher, mulher que é mãe, trabalha fora e dá duro para educar os filhos." Serra parecia disposto a minar a tese de que é importante ser a primeira mulher presidente. Mas, em seguida, ele entoou o samba de uma nota só: "Como presidente, eu vou ter um olhar muito especial para a mulher brasileira, a começar...
pela saúde!" O eleitor pode dormir tranqüilo. Qualquer que seja o presidente eleito, nos próximos quatro anos, o sistema de saúde brasileiro vai ser um exemplo para o resto do mundo.

 

Mais gasto, menos economia
O Globo/BR
01 de setembro de 2010

Proposta de Orçamento do governo para novo presidente reduz meta de esforço fiscal
Cristiane Jungblut e Luiza Damé
BRASÍLIA
Confiante na vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento da União para 2011 com mais recursos para investimentos, em especial para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com um esforço fiscal mais contido. Pela primeira vez, e cumprindo regra aprovada anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo fixou o superávit primário (economia para pagamento de juros) em valores nominais, e não em percentual do PIB, como era a tradição. Com a mudança, o superávit estabelecido na proposta orçamentária será de R$ 125,5 bilhões - ou 3,22% do PIB estimado para 2011. Abaixo, portanto, da meta de 3,3% do PIB que vem sendo cumprida nos últimos anos.

O PAC, que se tornou bandeira de campanha da candidata petista, foi inflado para R$ 43,52 bilhões, contra R$ 31,85 bilhões previstos no Orçamento de 2010. Isso significa um aumento de quase R$ 12 bilhões, só com verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras do programa, ou quase 37%. - Virou um "Pacão" - disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao explicar o novo Orçamento.

O valor global para investimentos também cresceu em torno de 15%, passando de R$ 138,5 bilhões disponíveis este ano para R$ 159,6 bilhões. Desse total, R$ 52 bilhões são do Orçamento da União (incluindo o PAC) e outros R$ 107,6 bilhões, das estatais. Só a Petrobras será responsável por investir R$ 78,7 bilhões.

Devido ao crescimento do PIB, a meta de superávit primário ficou em 3,22% do PIB, abaixo da meta prometida e fixada nos últimos anos, de 3,3%. Ao explicar essa meta (a economia que o governo faz para pagar juros), o ministro sustentou que a previsão do superávit em reais - R$ 125,5 bilhões - não muda a política de ajuste fical. A diferença de 3,3% para 3,22% se deu porque, quando o governo estabeleceu o valor nominal do superávit, a soma das riquezas do país (PIB) para 2011 era estimada em R$ 3,802 trilhões. E agora foi revisada e aumentou para R$ 3,892 trilhões. Como o valor a ser economizado permaneceu o mesmo (R$ 125 bilhões), houve a queda percentual do superávit.

Aumento "expressivo" com gastos de pessoal
Segundo o ministro, fixar a meta em reais dá mais "clareza" ao processo, pois só se tem a definição correta do PIB no final do ano, ou mesmo em março do ano seguinte. A meta em percentual do PIB deverá ainda sofrer alteração, porque o Orçamento foi feito com base num crescimento de 6,5% este ano, quando o Ministério da Fazenda já prevê um crescimento de 7%.

- Sempre foi (em termos de percentual do PIB), e não é mais. Vamos chegar ao final do ano sabendo quanto é essa meta, que é de R$ 125,5 bilhões. Isso não é fazer meta menor, é uma meta fixa. É um mecanismo de previsibilidade - disse ele, justificando a redução para 3,22% do PIB:- Temos este ano um "Pibão", e vai diminuir a meta proporcionalmente ao PIB.

Paulo Bernardo admitiu ainda haver um aumento "expressivo" nos gastos com pessoal, que pularão de R$ 170 bilhões este ano (já descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) para R$ 182,8 bilhões, num aumento de 7,53%, acima, portanto, da inflação estimada de 5,5% para 2010. - É bastante expressivo (o valor da folha) - disse o ministro.

Se contabilizada a CPSS, a folha baterá quase os R$ 200 bilhões, pois totalizará R$ 199,6 bilhões. Os gastos com pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) representam 9,7% do Orçamento (4,7% do PIB). Este ano, com a explosão de gastos, devido a reajustes acertados desde 2008, a folha representará 5,09% do PIB.

Ao falar da arrecadação, o ministro disse que há uma redução, em termos de percentual do PIB. A receita primária do governo está estimada em R$ 967,6 bilhões: aumento de 10,7% em relação a 2010, mas equivalente a 24,86% do PIB. Em 2010, a receita foi R$ 873,9 bilhões, ou 26,28% do PIB. Também há uma queda na arrecadação de impostos em termos percentuais do PIB. Os recursos administrados pela Receita Federal totalizarão R$ 632,1 bilhões, ou 16,24% do PIB, contra 16,77% do PIB em 2010.

 

Novo presidente terá R$ 12 bi a mais para o PAC em 2011
O Tempo/MG
01 de setembro de 2010

Brasília. Na proposta de Orçamento da União para 2011, entregue ontem pelo governo ao Congresso Nacional, a União ampliou os gastos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que absorverá R$ 43,5 bilhões. Em 2010, o Orçamento previa uma verba de R$ 29 bilhões, mas hoje há R$ 31,8 bilhões. Portanto, o PAC terá um aumento de quase R$ 12 bilhões.

Dos R$ 43,5 bilhões, R$ 25,2 bilhões irão para investimentos em infraestrutura social e urbana, o que inclui o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e obras de saneamento básico. A chamada infraestrutura logística, como obras em rodovias, ficará com R$ 17,96 bilhões.

Devido ao crescimento do PIB, a meta de superávit primário ficou em 3,22% do PIB, abaixo da meta prometida de 3,3%. Isso porque, neste ano, o governo fixou a meta em valores nominais, ou seja, em R$ 125,5 bilhões, quando a previsão do PIB para 2011 era de R$ 3,8 bilhões, agora revisada para R$ 3,89 bilhões. O crescimento da economia para 2011 está fixado em 5,5%.

Explicação . O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a fixação do superávit em valores nominais, afirmando que isso significa "maior previsibilidade" e disse que isso não muda a política fiscal do governo e de controle dos gastos. "Eu sei que vocês adoram superávit primário, mas essa não é uma forma de reduzir o esforço fiscal sem parecer", disse. "No longo prazo, essa mudança é neutra". Já o secretário executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel, lembrou que a folga é de R$ 3,1 bilhões num orçamento de mais de R$ 900 bilhões. "É uma elasticidade praticamente nula", afirmou.

Esporte Previsão. A proposta de Orçamento da União para 2011 embute a previsão de gastos de mais de R$ 1,5 bilhão com obras para a realização da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016, que acontecerá no Rio de Janeiro. Novo governo Planejamento cria equipe de transição

Brasília. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nessa terça-feira portaria que cria o Grupo de Trabalho que ficará responsável por prestar informações necessárias ao processo de transição governamental, no âmbito do Ministério do Planejamento.

A Lei 10.609, de 2002, instituiu o processo de transição com a previsão de recursos para a montagem de uma equipe do candidato eleito para o cargo de presidente da República que receberá as informações do atual governo. Em junho deste ano, decreto presidencial determinou que os órgãos da administração pública federal montem um sistema de informações com os dados para a implementação do novo governo.

De acordo com o ministério, a novidade em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda com as obrigações que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo.

Segundo o ministério do Planejamento, o governo disponibilizou no orçamento do ano que vem R$ 2,8 milhões para a equipe de transição (R$ 1,2 milhão para pessoal e R$ 1,6 milhão para despesas de custeio).

Educação e infraestrutura urbana terão prioridade
Valor Econômico/BR
01 de setembro de 2010

O governo Lula definiu, na proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso, que o próximo presidente da República aumentará os gastos da União, prioritariamente, pelo menos no primeiro ano de seu governo, na área de educação e na infraestrutura social e urbana, dando ênfase ao programa Minha Casa, Minha Vida, que teve a sua verba elevada em 77,7% em relação ao previsto para 2010.

As despesas com a educação no próximo ano subirão 16,7%, de acordo com a proposta, com o gasto primário total desta área passando de R$ 50,9 bilhões este ano para R$ 59,4 bilhões- umaumento nominal de R$ 8,5 bilhões. Os investimentos no programa Minha Casa, Minha vida passarão de R$ 7,29 bilhões este ano para R$ 12,95 bilhões em 2011 - um aumento nominal de R$ 5,66 bilhões.

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011 foram estimados em R$ 43,5 bilhões, contra uma previsão de R$ 31,8 bilhões este ano - um aumento de 36,8% ou R$ 11,7 bilhões.

"O PAC virou um "pacão"", brincou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante a entrevista coletiva em que apresentou os números do orçamento de 2011. Além de concluir as obras do PAC 1, o governo projeta iniciar as obras do PAC 2.

É interessante observar, no entanto, que o maior crescimento dos investimentos do PAC ocorrerá na área de infraestrutura social e urbana, que terá R$ 25,2 bilhões contra R$ 15,9 bilhões este ano.

Além do aumento dos recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, o governo programou verbas orçamentárias para programas que não tinham obtido recursos em anos anteriores, como é o caso da compra de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas (R$ 891 milhões), a construção de quadras esportivas escolares (R$ 730 milhões), a construção de posto comunitário (R$ 350 milhões) e o programa de unidade básica de saúde (UBS), com R$ 565 milhões.

Os investimentos em infraestrutura logística crescerão bem menos, passando de R$ 15,5 bilhões este ano para R$ 17,96 bilhões em 2011, com aumento de 15,9%. Os investimentos em infraestrutura energética (estudos dos setores de energia e petrólo) cairão de R$ 448 milhões este ano para R$ 354 milhões. Os gastos com a saúde terão um crescimento modesto em 2011, de apenas 9,6%. As prioridades definidas no orçamento para o próximo ano poderão, no entanto, ser alteradas pelo próximo presidente, depois da eleição, como reconheceu ontem o ministro do Planejamento.

A proposta orçamentária prevê também recursos para a Copa do Mundo FIFA 2014, no montante de R$ 444,1 milhões. Os recursos destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ficaram em R$ 1,1 bilhão. O ministro Paulo Bernardo explicou que esses dados se referem apenas aos recursos orçamentários, não incluindo as operações de créditos já aprovadas, feitascom a Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esses eventos esportivos.

O ministro do Planejamento informou também que os investimentos das empresas estatais federais foram fixados em R$ 107,5 bilhões, sendo que o grupo Petrobrás será responsável por investimentos de R$ 78,7 bilhões. Paulo Bernardo disse que os investimentos totais programados para o próximo ano chegarão a R$ 159,6 bilhões, sendo R$ 52 bilhões do orçamento da União e R$ 107,5 bilhões das estatais. (RO)

 

Setor portuário quer maior ajuda do BNDES para os projetos de expansão
Valor Econômico/BR
01 de setembro de 2010

De Brasília
O setor portuário quer uma presença maior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no apoio a projetos de expansão e melhorias do porto de Santos. Segundo Carlos Cesar Floriano, vice-presidente da Tecondi, empresa que opera o terminal para contêineres da margem direita do porto, o banco não tem dedicado a mesma atenção dada a outras indústrias.

"Sentimos dificuldade para ter acesso a linhas de crédito. Ainda que pese o BNDES ter linhas para infraestrutura, não há nada dedicado especificamente aos portos", disse Floriano, durante exposição evento Santos Export, realizado ontem em Brasília.

Como os contratos dos portos são concessões com o governo, disse Floriano, há dificuldades para se apresentar garantias para acesso ao crédito. "As áreas de energia e telecomunicações, e até mesmo as estradas, têm recursos que nós não alcançamos." Estima-se que os recursos do BNDES para investimentos em portos, ferrovias e rodovias cheguem a R$ 76 bilhões nos próximos três anos. Desse montante, todo o setor portuário, que responde por algo entre 75% e 85% do total das exportações e importações, deverá ter acesso a R$ 14 bilhões.

Segundo Alessandro Teixeira, presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e membro do conselho de administração do BNDES, o banco tem recursos disponíveis para as empresas que atuam no porto de Santos, mas não há plano de se criar uma linha de crédito específica para o setor. Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o setor portuário precisa de investimentos de R$ 42 bilhões para realizar 265 obras consideradas críticas para o setor. O montante previsto pelo PAC 1 e 2 é de R$ 15 bilhões. (AB)

 

Santos precisa de R$ 10 bilhões para evitar colapso
Valor Econômico/BR
01 de setembro de 2010

Portos
André Borges e Tarso Veloso
De Brasília
O porto de Santos, que hoje responde sozinho por 25% de toda a carga movimentada pelo país, terá de passar por uma verdadeira revolução em sua infraestrutura se quiser manter a posição de maior centro logístico do Brasil. Esse futuro já tem um preço. Dados compilados pela Secretaria dos Portos (SEP) a pedido do Valor apontam que, entre investimentos do setor público, das empresas e da administradora do porto, Santos vai precisar de R$ 10,5 bilhões para fazer frente à demanda projetada para a próxima década, período em que terá de triplicar a capacidade atual de operação.

O plano de ação para o futuro do porto já está em fase de conclusão e não há muitas dúvidas sobre quais as obras necessárias para que Santos não entre em colapso.

O que ainda não se sabe é com quanto cada um vai entrar para pagar a conta. O fato é que os recursos disponíveis até agora não dão conta do recado.

O governo federal listou uma série de obras para realizar no porto de Santos nos próximos quatro anos. A relação, que envolve obras como a ampliação de avenidas perimetrais, construções de cais e aprofundamento dos berços, tem orçamento total de R$ 1,43 bilhão, recurso previsto no programa de aceleração do crescimento (PAC 2). A contrapartida das empresas que operam o porto é estimada em R$ 4,7 bilhões. Na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do porto, há cerca de R$ 500 milhões em caixa para tocar os projetos, segundo informações da SEP. Ou seja, um pacote que soma pouco mais da metade do que é necessário.

"É claro que a limitação de recursos existe e essa é uma preocupação constante", diz Augusto Wagner Padilha Martins, secretário executivo da SEP. "Mas, com o que já conseguimos, temos capacidade de desafogar o porto e garantir suas operações." Hoje Santos movimenta mais de 90 milhões de toneladas por ano, volume que deverá superar 240 milhões de toneladas até 2014, conforme projeção de crescimento do PIB, dos valores de mercadorias e dos custos do transporte.

Até o fim do ano o governo terá nas mãos seu Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), estudo que vai detalhar as prioridades dos 12 maiores portos do país. Para Santos, além de obras pontuais, o que se prevê é uma mudança radical na logística de escoamento do país até a baixada santista. A nova estrutura prevê a construção de dois grandes centros de apoio logístico, comenta Martins.

De acordo com o plano, um desses centros seria erguido no alto da Serra do Mar. O segundo ficaria na baixada santista e os dois seriam ligados por ferrovias. Uma vez que a carga chegasse até a baixada, seguiria até o porto por meio dos rios, reduzindo o uso de caminhões e liberando as estradas."Não se trata apenas de uma alternativa para o porto. Esse é, sem dúvida, o caminho mais viável que temos para Santos", diz Martins.

A distância entre o plano e sua execução é razoavelmente longa, mas o governo quer acelerar as discussões sobre o projeto. Ainda não há detalhamento sobre o tamanho da área que seria necessária para criar os centros logísticos, mas sabese que seriam alguns milhares de hectares, o que exigirá um esforço concentrado para conseguir licenças ambientais com o Ibama.

Giovanni Paiva, superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), afirma que o projeto está em discussão, mas ainda em estágio inicial. "É um plano importante não só pelo fato de o porto de Santos estar no limite de sua capacidade, mas pelos inúmeros benefícios que trás ao setor", diz Paiva. "Há ganhos como a agilidade no desembaraço dos produtos, a redução do custo de frete e o benefício de não ter de construir rodovias." Atualmente, afirma Pedro Brito, ministro da SEP, há algo entre 14 mil e 15 mil caminhões trafegando diariamente pelo porto de Santos. "Enquanto isso, temos um enorme volume de hidrovias que ainda não é usado. Vamos explorar essa capacidade", diz.
 

A falta de centros de apoio logístico fez com que os caminhões, além de meio de transporte, assumissem a função de armazenamento das cargas, formando filas gigantescas na região. Hoje os caminhões respondem por 85% da carga que chega ao porto, volume que precisa cair drasticamente nos próximos anos, sob risco de inviabilizar o acesso rodoviário.

No mar, as filas também seguem longas. Ontem, 100 navios aguardavam liberação do porto para atracar. A espera média atual é de duas semanas, segundo a Codesp.Em julho, chegou a 30 dias. O custo diário de um navio parado, dependendo da época do ano, pode custar entre US$ 30 mil e US$ 80 mil.

Ontem, durante o evento Santos Export, realizado em Brasília, governo, empresários e representantes do setor debateram sobre o futuro do maior porto do país. Eram aguardados os candidatos à presidência da República Dilma Rousseff e José Serra, mas ambos não compareceram e enviaram representantes.

A escolha do local do evento não agradou o ministro da SEP, Pedro Brito, que abriu seu discurso durante o encontro dizendo que gostaria que o debate tivesse ocorrido em Santos, como já foi feito em outras ocasiões.