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O peso da casa própria na corrida eleitoral
O Globo/BR
30 de agosto de 2010

Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ajuda governo, mesmo não atingindo ainda os mais pobres
Maria Fernanda Delmas

RIO e SÃO PAULO. Em janeiro de 2004, uma família com renda mensal de três salários mínimos conseguia no máximo um financiamento de R$ 23.500 para comprar a casa própria. Em julho de 2010, essa mesma família teria acesso a R$ 84 mil no programa Minha Casa, Minha Vida. As contas, feitas para financiamento sem entrada, são do economista Marcus Valpassos, da Galanto Consultoria. Atualizando o valor de 2004 pelo índice INPC, seriam R$ 38 mil hoje. Ainda assim, muito aquém do financiamento de agora.

Da diferença entre o valor atualizado e o número de hoje, 50% são resultado dos subsídios do governo; 30%, possíveis pelo ganho salarial; e os outros 20%, resultado da melhoria das condições de financiamento, com queda dos juros e aumento dos prazos, calcula Valpassos. Não é difícil concluir que o programa de moradias, lançado em março de 2009, dá tônus eleitoral ao governo - apesar de nem 1% ter saído do papel para as faixas que ganham até três salários mínimos, beneficiando apenas 3.588 dessas famílias.

Meta de construir ao menos um milhão de casas
Como o cadastramento no programa está aberto, só isso já tem apelo eleitoral, avalia Miguel de Oliveira, conselheiro da Anefac, associação dos executivos de finanças. O Minha Casa, Minha Vida, com sua meta de construir um milhão ou até dois milhões de casas, une-se ao crescimento acelerado do crédito imobiliário para a classe média para empurrar a candidatura do PT para cima, nas pesquisas.

De acordo com números do Banco Central, a carteira de crédito habitacional, que inclui operações com pessoas físicas e cooperativas do setor, somou R$ 116,1 bilhões em julho. Em um ano, foi um aumento de 50,8%.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o bom momento do crédito habitacional é resultado de um projeto de 16 anos - que começou no governo Fernando Henrique, com medidas que deram segurança ao sistema. Uma delas foi a alienação fiduciária. Antes, o imóvel era de quem tomava o crédito e ficava em hipoteca. Agora, é garantia: tem-se a posse, mas não a propriedade, até que seja pago. Joaquim Elói Cirne de Toledo, que foi diretor do banco Nossa Caixa, lembra que uma mudança na contabilização do FCVS fez os bancos terem de aplicar mais em crédito imobiliário, para cumprir as exigências. E, por fim, a procura pela população foi impulsionada com a queda dos juros. - A população percebe hoje mais a parte dos juros, o poder comprar - diz Vale.

Hiperinflação localizada onde há muita demanda
Muitos especialistas não veem perigo de bolha no crédito imobiliário igual à dos EUA. Não haveria uma corrida para comprar na esperança de revender por muito mais, sem justificativa real para os preços. Aqui, o financiamento habitacional representa 4% do PIB, contra 60% nos mercados americano e europeu. Em 2014, poderia chegar a 11%, projeta a Abecip, de entidades de crédito imobiliário e poupança. - Vemos as pessoas comprando porque mudam para um imóvel maior, saem da favela para ir para a periferia. Todo mundo dando um passinho à frente - afirma Cirne de Toledo.

Mas muita gente que tenta comprar ou alugar apartamento em alguns bairros de grandes metrópoles já se sente numa bolha. No Leblon, na Zona Sul do Rio, em dois anos o preço de venda de um quatro quartos subiu 250% e o aluguel, 102%, pesquisou o Secovi Rio. Para Vale, são problemas pontuais em regiões onde há muita demanda e áreas de menos a construir. Os preços em geral subirão, mas não tanto, acredita o economista da MB. Os juros para a classe média ainda são altos. Mas a maior consequência enxergada por Valpassos é a compra de apartamentos aquém do que se poderia conseguir em países com juros mais normais.

No Minha Casa, Minha Vida, também não se vê bolha. O déficit habitacional no país é de 5,8 milhões de moradias. Segundo Valpassos, o programa - feito para famílias com renda até dez salários mínimos - tem de vencer as dificuldades na faixa até três salários, para quem os imóveis ainda são caros. Uma das questões a discutir seria aumentar o subsídio. Para o diretor de Vendas de São Paulo da construtora MRV, Sérgio dos Anjos, as obras do programa em geral estão dentro do prazo, mas, com aumento de negócios, ele vê gargalos na Caixa Econômica Federal, nas prefeituras e nos cartórios. Paulo Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, alerta que na 2afase do programa a tendência é fazer conjuntos maiores e mais afastados. É preciso ter planejamento: urbanização, creches e postos de saúde.
COLABOROU: Leila Suwwan

Coleta seletiva para toda a população cresce nas cidades
Valor Econômico/BR
30 de agosto de 2010

Londrina, Curitiba e Pindamonhangaba estão adiantadas em seus programas de reciclagem
Marleine Cohen
Para o Valor , de São Paulo

Entulho da construção civil, alumínio ou simplesmente lixo seco. As experiências de reciclagem bem-sucedidas se multiplicam pelo país, somando esforços para gerar números significativos: segundo dados da Ciclosoft 2008, realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), o Brasil é campeão mundial na reciclagem de alumínio - ao todo, reaproveita 91,5% das latinhas em circulação - o que confere à cidade de Pindamonhangaba (SP) o título de capital brasileira da reciclagem desse tipo de material.

De acordo com o Cempre, no ranking de maiores produtores de lixo reciclado figuram os municípios de Londrina (3.540 toneladas mês), São Paulo (2.782 tonmês) e Recife (1.800 tonmês).

Na relação de cidades mais atuantes, algumas têm programas que cobrem toda a população. Entre elas, estão Porto Alegre, Itabira e Santos. São José dos Campos (90%) e Santo André (98,8%) também não fazem feio. Em relação à composição do lixo coletado, papel e papelão compõem o grosso do que é recolhido: 39%. A seguir vêm os plásticos (22%), o rejeito (13%), os vidros (10%) e os metais (9%).

A reciclagem de resíduos da construção civil já é adotada em cidades como Londrina, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Belo Horizonte e São Paulo.

Constituído de concreto, estuque, telhas, gesso, aglomerados, metais, pedras e madeira, esse entulho é reaproveitado como material de contenção para prevenção de processos erosivos na orla marítima.

Também é usado em obras de pavimentação de estradas, enchimento de fundações de construção e aterro de vias de acesso, representando economia no processo de execução de projetos e evitar o desperdício de materiais.

São Paulo e Belo Horizonte já têm seu projeto de reciclagem de entulho desde o fim dos anos 90, mas foi em Londrina (PR) que a primeira usina de moagem surgiu, em 1994.

Quando foi inaugurada, a Central de Moagem de Entulhos do Paraná deu início à sua produção com mais de mil tijolos por dia, destinando-os à construção de casas populares. A experiência, que se estendeu até 2002, processando diariamente 280 toneladas de entulho, deu tão certo que acabou nas mãos da iniciativa privada.

"Com o material triturado para constituir agregados como areia, pedrisco e brita, foram construídas 90 casas e confeccionados, diariamente, cerca de 2.300 blocos de tijolos", relata José Paulo da Silva, técnico da Gestão de Resíduos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Londrina.

Atualmente, segundo Silva, a agora chamada Central de Tratamentos de Resíduos processa de 600 a 800 toneladas de resíduos geradas pela construção civil no município por dia.

Em Londrina, segundo ele, a coleta recolhe em média 100 toneladas de materiais por dia, envolve duas cooperativas de catadores, com mais de 400 pessoas, e proporciona uma renda mensal de R$ 4 milhões aos catadores.

Em Curitiba, a fórmula que deu certo se apoia no uso de caminhões para recolher lixo seco, livre de resíduos orgânicos. Uma vez mais limpo, esse material é vendido por um preço mais alto às indústrias de reciclagem - barateando a coleta seletiva. A estimativa é de que, no Brasil, uma tonelada de lixo reciclado represente em si uma economia de US$ 435. Resultado: na pesquisa do Cempre, a capital do Paraná figura na lista dos cinco municípios onde a prefeitura faz chegar o serviço de coleta seletiva a 100% das residências.

O projeto de gestão integrada de resíduos sólidos "São José Recicla", implantado desde 1990 na cidade paulista de São José do Rio Preto, por exemplo, atinge 95% da população de 600 mil habitantes, com uma coleta seletiva que inclui, além do lixo domiciliar, materiais de serviços de saúde e destino correto para lixo eletrônico domiciliar.

"Criamos um centro de triagem que gera 160 empregos diretos", disse Eric Pazotto, diretor da empresa municipal Urban, no Seminário "Desafios para a Destinação de Resíduos Sólidos", realizado dia 26 de agosto, em São Paulo.

Em Paulínia, São Paulo, vigora o Projeto Lixo-Zero, criado em 1993 pela prefeitura. É conhecido como modelo de educação ambiental e referência para países como Alemanha e Portugal.

O projeto engloba várias ações públicas e da sociedade civil e se apoia num programa de coleta seletiva em residências, escolas, indústrias e comércio. Mas seu grande diferencial está na proposta de promover a educação ambiental em escolas e empresas, dando ênfase à reutilização dos materiais recicláveis - ação para a qual a prefeitura conta com a parceria do Grupo Orsa Celulose, Papel e Embalagens, da Corpus Saneamento e Obras, da Estre - Empresa de Saneamento Tratamento de Resíduos, da Cooperlínia - Cooperativa de Reciclagem de Paulínia e do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Se é correto o cálculo segundo o qual a reciclagem de uma única lata de alumínio representa economia de energia suficiente para manter uma geladeira ligada por quase dez horas, então a cidade paulista de Pindamonhangaba pode se orgulhar do seu título de campeã de reciclagem de alumínio.

Bem à frente de países como EUA (54,2%), Japão (87,3%) ou Argentina (90,8%), em 2008, a reciclagem nacional se apoiava, segundo a Ciclosoft 2008, numa rede de cerca de 130 mil sucateiros, responsáveis por metade do suprimento de sucata de alumínio à indústria. Outra parte era recolhida por escolas, supermercados, empresas e entidades filantrópicas.

Nos últimos cinco anos, a pequena cidade do Vale do Paraíba - hoje polo de atração para recicladoras de outros materiais - recebeu investimentos de US$ 300 milhões e já concentra mais de três quartos de toda a produção de alumínio reciclado brasileira.

Prefeito do Rio, Eduardo Paes, quer mudar lei para construir hotéis até 2015
O Globo/RJ
30 de agosto de 2010

RIO - O prefeito Eduardo Paes envia nesta segunda-feira à Câmara dos Vereadores um pacote de projetos de lei visando a preparar a cidade para as Olimpíadas de 2016, revela o GLOBO em sua edição nas bancas nesta segunda-feira.

Uma das propostas é a criação de incentivos fiscais e mudanças provisórias nas regras urbanísticas para estimular a construção de hotéis, com habite-se até 2015, em locais onde hoje eles não são permitidos, como Avenida das Américas, parte da Niemeyer, Autoestrada Lagoa-Barra, Estrada do Joá, Alto da Boa Vista e Guaratiba, entre outros.

O Rio tem hoje 29 mil quartos e precisa de mais 21 mil para cumprir o compromisso, firmado com o Comitê Olímpico Internacional (COI), de dispor de 50 mil quartos até os Jogos.  Outro item do pacote libera a construção de mais arquibancadas e camarotes no Sambódromo.

Tudo o que foi feito até aqui está equivocado, porque não atende o pobre
O Estado de S. Paulo/BR
30 de agosto de 2010

Lair Krähenbühl, secretário estadual de Habitação de São Paulo
O secretário estadual de Habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Lair Krähenbühl, critica duramente o Minha Casa Minha Vida e a falta de foco do programa nas famílias com renda de zero a três salários mínimos. Tudo que foi feito até aqui está equivocado, porque não atende ao pobre , diz ele.

Para Krähenbühl, ao anunciar que faria 1 milhão de casas, o governo criou uma expectativa irreal. Quiseram criar uma expectativa, não sei se foi um equívoco ou medida eleitoreira, mas ela estava errada. Fizeram a festa da cumeeira, aquela em que se põe um ramo de arruda quando o telhado da casa fica pronto, antes de comprar o terreno. A seguir, os principais pontos da entrevista:

Qual é a principal crítica que o senhor faz ao programa? Eles estão com o foco errado. Em primeiro lugar, o programa não atendia a áreas de risco. Mas saiu uma portaria na semana passada dando prioridade para essas áreas. Estão atrasados, porque já contrataram quase tudo.

Outro ponto é que 60% dos imóveis são para famílias de 3 a 10 salários mínimos e 40% para de 0 a 3. É o inverso da lógica da demanda. Por fim, não ouviram Estados e municípios, que sabem onde as casas precisam ser construídas. As construtoras escolhiam os terrenos ou já tinham esses terrenos. O interesse atendido é o delas e não o da gestão pública.

A iniciativa privada não deveria ter sido envolvida no Minha Casa Minha Vida? A lógica de atuar com a iniciativa privada está correta. Mas precisa ouvir o Estado e o município.

No modelo atual, a CDHU não pode apresentar projetos. Só empresa privada pode apresentar. Minha proposta é que a CDHU e as Cohabs possam também. Mas o governo disse que a lógica era de fazer rápido, com as empresas, porque o Brasil precisava gerar empregos com urgência por causa da crise. O programa foi anunciado como uma alternativa para as classes mais baixas.

Mas o anúncio criou uma demanda que não existia. Famílias fizeram filas para se inscrever, queriam casa para todo mundo, acharam que ia ser a salvação. O governo quis criar uma expectativa que não sei se foi equivocada ou eleitoreira, mas ela estava errada. Eles fizeram a festa da cumeeira, aquela em que se coloca um ramo de arruda quando o telhado da casa fica pronto, antes de comprar o terreno.

O senhor foi ouvido na elaboração do programa? Antes de o Minha Casa Minha Vida ser anunciado, fomos a Brasília eu, o governador José Serra e o governador Aécio Neves para uma reunião com a ministra Dilma Rousseff, o ministro Paulo Bernardo, Jorge Hereda, da Caixa, e o ministro Márcio Fortes. Isso foi em fevereiro de 2009. Nessa reunião, o foco para famílias de zero a três salários era de 20% dos recursos, não de 40%. Eles foram corrigindo o programa à medida que fomos pautando. Eles vão continuar fazendo esses ajustes? Vão corrigir o rumo, porque como está é insustentável. /F.T.

O marco regulatório para a gestão do lixo no país
O Estado do Maranhão/MA
30 de agosto de 2010

Alan de Castro Leite
A produção de lixo no Brasil, principalmente nos centros urbanos, tem crescido assustadoramente a cada ano devido ao crescimento populacional das cidades, à expansão da indústria alimentícia e ao aumento do poder aquisitivo da população em geral, que passou a consumir mais e gerar mais lixo.

De acordo com dados que embasaram o PNRS, das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil, 59% vão para os lixões, apenas 13% desse lixo tem destinação correta em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 possuíam, em 2008, serviço de coleta seletiva. De tudo que é jogado diariamente no lixo, 35% poderiam ser reciclados ou reutilizados, e outros 35% transformados em adubo orgânico. O destino que se dá ao lixo é o grande problema, pois se grande parte desses resíduos fossem reaproveitados ou reciclados diminuiria a degradação do meio ambiente.

Depois de mais de 20 anos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi sancionada recentemente pelo presidente Lula, 2 de agosto próximo passado, a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Esta lei objetiva incentivar dentre outros: a reciclagem de lixo; o correto tratamento do lixo de difícil destinação; a redução do uso de recursos naturais na produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; e a promoção da inclusão social e geração de emprego e renda, para aqueles que do lixo tiram o seu sustento.

O PNRS fundamenta-se na responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas, comércio e consumidores, para a questão do lixo. Disciplina um dos mais sérios problemas ambientais do país, que era a ausência de regras para tratamento adequado das 150 mil toneladas do lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Atribui e define ainda, as obrigações do governo e da sociedade para com o tratamento dos resíduos sólidos produzidos diariamente.

Um ponto interessante do PNRS é a chamada logística reversa, um conjunto de ações que visam facilitar o retorno de parte dos resíduos produzidos aos seus geradores. Estabelece normas para fabricantes, distribuidores e vendedores, para o recolhimento de embalagens de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, ainda, o fim dos lixões a céu aberto, proíbe presença de catadores de lixo e a criação de animais nos aterros sanitários, incentiva a participação da sociedade na separação do lixo, além de estabelecer regras às empresas para o recolhimento de materiais recicláveis oriundos de produtos como pneus, latas, garrafas, embalagens de agrotóxicos, entre outros. Pela lógica da responsabilidade compartilhada , os consumidores finais deverão ser também responsabilizados.

A PNRS ainda precisa passar por regulamentação. A previsão é que até o final do ano a mesma esteja regulamentada, após o que os municípios terão um prazo de quatro anos para um diagnóstico da situação dos lixões existentes, estabelecimento de metas para reciclagem de materiais e, finalmente, desenvolverem seus planos de manejo dos resíduos sólidos em conformidade com as novas diretrizes. O poder público municipal será responsável não só pela gestão integrada de resíduos sólidos, mas também pelo estabelecimento de estratégias, com vistas ao envolvimento da sociedade na implementação da gestão compartilhada.

Para tanto a sociedade deverá ser sensibilizada, informada e educada para as questões do destino dos resíduos sólidos, para a redução do desperdício, para o consumo responsável e para a destinação ambientalmente adequada do lixo. Assim, ela estará apta para a gestão adequada desses resíduos, com base na participação, na inclusão social e na educação para reduzir, reutilizar e reciclar, e assim reverter a situação atual da destinação do lixo e promover avanços, gerar um modelo de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.
Engenheiro agrônomo MS agrometeorologia

Minha Casa Minha Vida deixa de lado quem ganha menos
O Estado de S. Paulo/BR
30 de agosto de 2010

Programa federal, que é uma das bandeiras eleitorais de Dilma, ajuda pouco as famílias com renda de até 3 salários mínimos

Um dos programas mais usados pela candidata petista Dilma Rousseff como bandeira de suas realizações, o Minha Casa Minha Vida tem dificuldades em atender as famílias com renda de até três salários mínimos, faixa em que se concentram 90% do déficit habitacional do Brasil.

Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, até 31 de julho deste ano, apenas 3.588 casas foram entregues a famílias com esse perfil. Para aquelas com renda entre três e dez salários, foram entregues 149 mil unidades. Das 604 mil unidades contratadas até essa data, 275 mil atingem a faixa mais baixa.

O vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, admite que o programa não teve como foco principal, nessa primeira fase, as famílias de baixíssima renda. "A faixa de zero a três salários é importante, mas tem uma parcela significativa de famílias com 3, 4 e 5 salários mínimos que precisavam desse acesso também", diz Hereda.

Segundo ele, o Minha Casa Minha Vida foi elaborado para resolver duas questões iniciais: a ampliação do mercado imobiliário e uma ausência quase completa de subsídios nesse setor. "Mais de 22 milhões de pessoas chegaram à classe C e há baixos índices de desemprego. Havia uma demanda para esse público que, antes, não passaria nem na porta de um empreendimento imobiliário." Além disso, cerca de 50 mil famílias que recebem entre dois e três salários já conseguem se financiar, sem subsídio total.

Espaço. Um dos obstáculos encontrados para a construção de casas para a baixíssima renda, de acordo com Hereda, é o preço dos terrenos nas grandes cidades. Os críticos do programa creditam essa distorção ao fato de as empreiteiras escolherem os terrenos onde os projetos serão construídos. A Caixa nega. "A empreiteira não pega a terra que quer. Só aceitamos terras inseridas na malha urbana, com toda a infraestrutura garantida", defende-se Hereda.

O rigor nesses critérios seria o motivo de, apesar de a Caixa ter recebido mais de 550 mil propostas de projetos para a faixa de zero a três salários, ter aprovado pouco mais da metade disso.

Ele argumenta que quem aprova os projetos nas cidades são as prefeituras e, em alguns casos, com licenças que devem ser dadas pelo Estado. "A questão da terra só vai se resolver quando as cidades abrirem espaço legal, não em favelas, para os pobres, aplicando o Estatuto da Cidade."

Uma maior interação de ações nas esferas federal, estadual e municipal seria a saída para a destinação mais eficiente dos terrenos, que tenha como foco as classes mais baixas. Hereda reconhece que Estados e municípios começaram a ter maior participação no programa só recentemente, já que os primeiros empreendimentos foram contratados com empresas, que entregariam unidades mais rapidamente. "As parcerias estão aumentando. Foi um período de aprendizado, mas em São Paulo, por exemplo, temos ações conjuntas com o Estado e a prefeitura", afirma.

Tempo de entrega. O vice-presidente da Caixa justifica o baixo número de imóveis entregues até aqui pelo programa, afirmando que ele está dentro de uma média razoável de tempo de construção das casas. "Uma casa não sai do nada. Para fazer casas em conjuntos habitacionais levamos de 12 a 24 meses. Vale lembrar que uma incorporação já durou 3 anos neste país."
Em 2009, de acordo com Hereda, foram contratadas 275 mil unidades, mas o grosso das contratações foi em novembro e dezembro. "As entregas vão acontecer mais intensamente no fim deste ano e no ano que vem."

É também para o ano que vem que está previsto o lançamento do Minha Casa Minha Vida 2, versão atualizada do programa, que deve fazer correções em alguns pontos criticados da primeira versão. O principal é aumentar a proporção de investimentos nos imóveis para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, dos atuais 40% para 60%.

Papéis do setor imobiliário têm isenção de IR
Folha de S. Paulo/BR
30 de agosto de 2010

DE SÃO PAULO
Para viabilizar o financiamento da casa própria, os investimentos em papéis imobiliários tem benefício fiscal.

No caso dos fundos imobiliários, a maioria tem isenção do PIS, da Cofins e do Imposto de Renda incidente sobre o rendimento para a pessoa física -o fundo só recolhe o IR sobre o retorno dos papéis de renda fixa em carteira.
A isenção de Imposto de Renda, porém, só vale para fundos que tenham cota negociada na Bolsa e que distribuam ao cotista pelo menos 95% do resultado de seu caixa, normalmente o recebimento mensal de aluguéis. Quando a cota do fundo sobe, porém, o investidor paga 20% de IR retido na fonte pelo ganho de capital.

Além dos fundos imobiliários, o investidor pessoa física pode também comprar os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), títulos de renda fixa lastreados em dívidas imobiliárias, que também têm isenção de IR. O problema é que o investimento nos CRI começa em R$ 300 mil. Vários fundos agora compram os CRI, podendo fracionar o investimento com isenção fiscal para o cotista.

Também têm incentivo tributário as Letras Hipotecárias e as Letras de Crédito Imobiliário, papéis emitidos pelos bancos para captar recursos para financiar a habitação. Os investimentos, porém, são a partir de R$ 50 mil.

Habitação
Brasil Econômico/BR
30 de agosto de 2010

Projeto prevê dedução de IR a empresas que doarem material para casas populares

Prossegue esta semana na Câmara a análise do projeto vindo do Senado, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para as empresas que doarem materiais de construção para programas do governo de habitação popular. O texto prevê a dedução de 50% do valor das doações até o teto de 5% do imposto devido.

Planalto usa PAC para dirigir verbas
Correio Braziliense/BR
30 de agosto de 2010

Ministros e parlamentares perderam poder de definir os projetos que avaliam como prioritários. Programa vira orçamento paralelo administrado pela Casa Civil
LUCIANO PIRES

Às vésperas de o governo enviar ao Congresso a proposta de Orçamento da União para 2011, um desconforto enorme se instalou nos arredores do Palácio do Planalto.

Ainda que todos tenham a consciência de que o documento a ser entregue aos parlamentares pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não passa de uma obra de ficção, técnicos respeitados chamam a atenção para a mais nova distorção nas finanças públicas: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo chamado de 4º Orçamento ou Orçamento paralelo.

E não há qualquer exagero nesse alerta. Xodó da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, do qual se intitula "a mãe", o PAChoje é manejado exclusivamente pelo Planalto.

Nenhuma das centenas de obras listadas no programa recebe recursos se não tiver o aval da Casa Civil. Ou seja, mesmo com os projetos estando distribuídos por vários ministérios, nenhum ministro tem autonomia para definir quais empreendimentos receberão dinheiro. As listascomos desembolsos saem diretamente da pasta antes comandada por Dilma e, agora, sob a responsabilidade de EreniceGuerra.

Cabresto O que torna mais preocupante na concentração de decisões sobre o PAC, cujo orçamento já passa de R$ 1 trilhão, é que o Legislativo, que deveria exigir transparência na execução das obras, também se tornou refém do poder paralelo montado no Palácio do Planalto. Projetos de interesse de deputados e senadores só são incluídos no PAC se for desejo do presidente da República e da Casa Civil. E, claro, se houver a garantia de que não haverá contestações mais à frente. É a política do cabresto.

Por lei, o Orçamento daUnião é composto por três grandes blocos de receitas e despesas: o fiscal, o da seguridade social e o das empresas estatais, todos propostos pelo governo e aprovados pelo Congresso. "Tudo o que se refere ao PAC está sob a restrita decisão do Planalto", afirma um dos mais experientes técnicos do governo. "É uma distorção geral, pois essa concentração de poder retira toda transparência da distribuição de recursos. Pena que poucos se deramconta disso", acrescenta.

Outroservidorqueparticipada elaboração do Orçamento anual do governo vai além. "Com o aumento do peso do PAC no contexto geral das despesas da União, ministros e secretários perderam a relevância que tinham, sendo relegados à condição de meros coadjuvantes no debate interno travado com a Casa Civil-quando há debate, ressalte-se", diz. "Os critérios para definir o que sai do papel não são claros e, no fim, sempre prevaleceoolhardoPlanalto", emenda. Procurada pelo Correio, a Casa Civil não se manifestou.
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ARTÍFIIO
Governo manobra até 30% das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de acordo com os critérios de conveniência ou de urgência. O mecanismo é previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)

Trabalho e Emprego aponta que, de janeiro a junho deste ano, houve um incremento de mais de 50% de postos de trabalho na construção civil no Piauí. Em 2009, eram cerca 1.700 trabalhadores empregadosno setor. No mesmo período de 2010, esse número subiu para mais de 6.500 pessoas.

Madeira com selo de qualidade
O Globo/BR
29 de agosto de 2010

Empresas terão que provar que atendem às normas técnicas
A madeira de reflorestamento usada na construção civil e na industria moveleira ganhará, em breve, um selo de qualificação que dará ao comprador a garantia de um produto de origem ecologicamente correta. A iniciativa é da Associação Brasileira de Preservadores de Madeira (ABPM), em parceria com o Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT).

- A madeira de reflorestamento, como o eucalipto, tem a mesma aparência da madeira nativa. No entanto, a sua durabilidade é menor e ela precisa passar por um tratamento específico antes de chegar ao consumidor. Esse processo exige que a empresa atenda a uma série de normas. Mas, na prática, muitas sequer têm instalações adequadas - diz Flávio Carlos Geraldo, diretor da ABPM.

Para obter o direito de uso do selo, as empresas do setor, chamadas de usina de preservação de madeira, se submeterão, voluntariamente, a vistorias que comprovarão a capacidade de tratar a madeira dentro das normas técnicas e de todas as exigências de segurança ambiental e operacional.

Hoje, segundo Geraldo, existem 200 usinas espalhadas por todo o país. Boa parte delas nas regiões Sul e Sudeste. No Rio de Janeiro, são oito. Elas respondem, juntas, por 37% dos 22 milhões de metros cúbicos de madeira consumidos no Brasil. Os outros 67% são de madeira nativa. - Ainda estamos acostumados à fartura de madeira nativa mas, felizmente, essa mentalidade está mudando. A tendência aponta para uma mudança gradativa. Haverá, no mínimo, uma inversão desses números.

A expectativa da associação é de que a medida estimule o uso da madeira de reflorestamento: - Um telhado feito com madeira nativa custa 40% mais - diz Geraldo.

Sugestões para esta coluna devem ser enviadas para bem4cantos@oglobo.com.br

Inovação tecnológica é realidade em construtoras do Piauí
Portal O Dia OnLine/PI
29 de agosto de 2010

A inovação tecnológica é realidade em algumas empresas do setor de construção civil de Teresina. Vinte e seis construtoras atendidas pelo Projeto Polo da Construção Civil, executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, utilizam técnicas e procedimentos inovadores na gestão e nas obras.

"Estamos conseguindo mudar a realidade da construção civil da capital, que é um dos setores que mais geram emprego, sendo um dos vetores de desenvolvimento para o Piauí. Hoje, as empresas têm um maior controle de suas atividades e conseguem obter melhores resultados no que se refere à qualidade das obras, à redução dos custos e aumento da produtividade e dos lucros", afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Ulysses Moraes.

Entre as ações do Sebrae no Piauí junto às construtoras estão treinamentos, palestras e consultorias tecnológicas. Essa atuação junto aos empreendimentos da construção civil tem contribuído para melhoria dos processos de gestão, fortalecimento do processo de controle tecnológico dos materiais empregados nas obras; maior integração dos profissionais envolvidos no processo de construção, uso de softwares de gestão de materiais, de pessoas e de controle de tempo; entre outras melhorias.

"Conseguimos sensibilizar os empresários para a importância da implantação de processos inovativos nas empresas. A maior preocupação com a qualidade e eficácia dos serviços, produtos e dos procedimentos tem contribuído para reduzir os desperdícios e os resíduos da construção civil, para a melhoria do ambiente de trabalho para os envolvidos na atividade, e para o aumento da lucratividade", explica a gestora do Projeto Polo da Construção Civil do Sebrae no Piauí, Maria de Lourdes Freire.

Ainda segundo Maria de Lourdes, os processos estão sendo implantados gradativamente nas empresas, de forma que algumas construtoras já se encontram em estágio mais avançado de inovação. "Começamos esse trabalho em 2009, atendendo onze empresas. Este ano, aumentamos o número para vinte e seis. Em 2011, esperamos ter cerca de quarenta construtoras atendidas pelo projeto", acrescenta a gestora.

As consultorias tecnológicas são aplicadas nas empresas pelos consultores do Sebrae no Piauí, Marcos Castro e Carlos Antônio Moreira, que realizam atendimentos que variam de dezesseis a trinta e seis horas, dependendo do estágio em que se encontra a empresa. Durante as consultorias, é feito um levantamento de como as construtoras atuam em determinados requisitos da ISSO, analisados os sistemas de compra e venda e de desenvolvimento de projetos, e apontadas as necessidades de adequação.

"O maior problema das construtoras ainda é o controle dos processos. Muitas empresas ainda não têm uma sistemática bem definida de execução dos trabalhos, o que dificulta a análise sobre a eficácia ou não dos procedimentos adotados. Mas essa realidade está mudando. Inicialmente, a maioria dos empresários apresenta alguma resistência quanto à inovação, mas ao longo do trabalho começam aperceber que os controles facilitam as atividades", informa Marcos Castro.

Atualmente, algumas empresas já possuem formulários específicos para o controle dos pedidos de manutenção nas obras, que obedecem a prazos, e depois de realizado o atendimento, o cliente recebe um retorno, quando é avaliada a satisfação com o serviço prestado. Outra prática comum nas construtoras, atendidas pelo projeto, é o correto armazenamento do material, para evitar desperdícios e uma maior preocupação com a segurança dos operários, valorizando os profissionais envolvidos nas atividades de construção civil.

"Os empresários estão mais preocupados com o controle da solicitação de material, o que facilita os processos e garante o recebimento dos itens corretos e das quantidades solicitadas. A organização da matéria-prima também é outro grande avanço. A perda de tempo procurando material e a paralisação da obra, por falta de matéria-prima no canteiro, já não existem mais", destaca Castro.

Outro procedimento adotado pelas construtoras é o fornecimento de um manual de uso e manutenção dos imóveis, a quem adquire uma casa ou apartamento.

Workshop de inovação
Esta semana, cerca de cinqüenta pessoas, entre empresários, engenheiros, profissionais de administração, recursos humanos, de vendas, responsáveis por canteiros de obras, além de estudantes de engenharia e arquitetura, participaram do Workshop de Inovação, promovido pelo Sebrae, na capital.

O workshop foi uma ação de sensibilização dessas pessoas para a importância dos processos inovativos nas empresas, no que se refere a custos das obras, marketing, integração dos profissionais, entre outras iniciativas. Foi o pontapé para o curso de Gestão da Inovação, que acontecerá em 2011, sendo um dos módulos do Programa Sebrae para Empresas Avançadas,

Sebrae Mais.
A programação do workshop contou com palestra da consultora da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, Anpei, Márcia Beatriz Cavalcante, que é graduada em Computação, com mestrado em Engenharia de Software, tendo quinze anos de experiência e atuação na cadeia produtiva da construção civil.

Quem já pratica a inovação
A Macedo Fortes Empreendimentos, empresa com três anos de atuação no mercado, é um caso de sucesso, quando se fala em gestão da inovação no segmento da construção civil.

Segundo o empresário Guilherme Fortes, proprietário da construtora, a adoção de processos inovativos garantiu muitos ganhos para a sua empresa. "Hoje trabalho com índices, que me permitem comparar produtividade e serviços, medir o consumo de materiais e o desperdício e avaliar a velocidade da obra. Também modificamos processos para ter uma comunicação mais eficaz. Hoje, consigo acompanhar com eficiência um serviço do início ao fim, tendo maior velocidade de execução e maneiras de aferir, com precisão, se a obra atende as normas de construção brasileiras", comenta Fortes.

Os processos da Macedo Fortes Empreendimentos são totalmente informatizados, o que garante segurança para empresa quanto ao armazenamento de dados, melhoria da gestão, eficiência de mão de obra, eliminação de papel e de retrabalho.

"Tenho total controle da empresa, já que tudo funciona on-line. Posso acompanhar meu empreendimento de qualquer lugar. Com maior controle de informações, custos e serviços, tenho mais facilidade de perceber onde preciso melhorar e definir metas mais eficazes, o que me garante mais competitividade e sustentabilidade no mercado", acrescenta o empresário.

Outro empresário bastante otimista com os efeitos da inovação é Normandes Silva Malta, da Norma Engenharia. "Ainda não tenho resultados práticos na minha empresa. Mas nos próximos dois meses pretendo implantar, com eficiência, os formulários de registros de procedimentos nos canteiros de obras. Com isso, conseguirei melhorar a produtividade, uniformizar processos e diminuir custos. A mudança de comportamento será benéfica tanto pra mim como para os meus colaboradores, já que aprenderemos a agir de maneira melhor e cresceremos pessoal e profissionalmente", afirma Malta.

A construção civil no Piauí
Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil do Piauí, Sintricom, o Estado possui cerca de 1.200 empresas do setor. De acordo com informação do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sinduscon, a maioria das empresas tem sede em Teresina. São cerca de cento e cinqüenta construtoras atuando na capital, gerando quase oito mil postos de trabalho.

"O potencial do segmento é enorme, mas ainda há grande carência de mão-deobra. Precisamos formar novos profissionais e qualificar os que já atuam em algum ramo da construção civil. Além disso, o mercado exige profissionais alfabetizados, que é uma deficiência nesse setor. Temos uma ação de educação no canteiro de obra e a nossa expectativa é que daqui a cinco anos, a realidade seja outra", ressalta o diretor técnico do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

5 Exemplos a ser seguidos
Revista Veja/BR
29 de agosto de 2010

0 FAROL DE MINAS
Juiz de fora encontrou sua vocação economica nos anos 80: a siderurgia e a indústria mental-mecânica

Em 2000,trinta cidades brasileiras tinham o status de grandes - ou seja, haviam ultra passado a barreira dos 500 000 habitantes. Dezoito delas eram capitais e doze estavam no interior. Na última década, mais dez municípios entraram para esse clube. Desta vez, apenas duas capitais estão entre os que subiram ao primeiro time - a sergipana Aracaju e a mato-grossense Cuiabá. Resultado; o jogo empatou. O Brasil passou a ter o mesmo número de metrópoles entre as capitais e no interior: vinte de cada lado. Algumas das novas metrópoles conseguiram manter- se na rota do desenvolvimento sem descuidar da qualidade de vida de seus habitantes.

Foi o que fizeram a paranaense Londrina, abordada na reportagem que abre este especial, as paulistas Ribeirão preto e Sorocaba e as mineiras Uberlândia e Juiz de Fora. De suas esperiências, podem ser retiradas cinco lições:

1º Planejar o crescimento
Nos anos 80, uma empresa de consultoria previu que Londrina chegaria ao século XXI com 700 000 habitantes. O vaticínio não se confirmou, mas os prefeitos que se seguiram passaram a administrar a cidade com essa perspectiva - e com o objetivo primordial de evitar que ela fosse engolfada por bolsões de pobreza. Com um novo plano diretor, Londrina fixou as regiões sobre as quais ocorreria a expansão. O poder público disciplinou sua ocupação. As novas avenidas e ruas foram abertas com os olhos no futuro. Londrina se transformou em uma estrela em torno da qual orbita 1,2 milhão de habitantes de 92 municípios. Apesar de toda a pressão que esse contingente exerce sobre seu tecido urbano. logrou evitar a proliferação de favelas. Obter um crescimento desse porte e não repetir as principais mazelas urbanísticas e sociais das megalópoles brasileiras é um feito e tanto. Sem depauperar a qualidade de vida de seus habitantes, Londrina montou uma rede de serviços públicos e privados que rivaliza com a da capital Curitiba. Segundo o Índice de Desenvolvimento Municipal, calculado pela Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Londrina tem, hoje, os melhores indicadores educacionais, de saúde e de emprego e renda do Paraná. Por isso, atrai migrantes ricos, que buscam a combinação de serviços com o mesmo padrão das cidades grandes com a tranquilidade típica do interior. Os recém-chegados impulsionaram o setor imobiliário. O empresário Marcos Holzmann.,da construtora Teixeira Holzmann. aproveitou essa onda. Ergueu casas de luxo ao redor de clubes de golfe localizados em áreas que, antes, eram pouco valorizadas. Estamos repetindo essa experiência dois estados", diz.

2º Conquistar independência económica
O maior desafio de uma cidade que vê sua população crescer em taxas excepcionais é garantir emprego e renda a seus habitantes. Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, é um exemplo singular de êxito nesse aspecto. "O mais curioso é que se trata de um triunfo isolado em uma região em crise". diz o economista Célio Campolina, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e um dos mais renomados especialistas nacionais em questões urbanas. Principal entreposto entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Juiz de Fora nasceu como um centro de produção e comércio de café. Nos anos 80, encontrou uma nova vocação ao ser escolhida pelo grupo Mendes Júnior como sede de sua siderúrgica. Gerida pela Arcelor Mittal desde 1995. ela produz, hoje, 30% dos vergalhões usados pela construção civil no Brasil. A usina revigorou a economia local e propiciou a constituição de um polo industrial diversificado. Nos anos 90, a montadora Mercedes-Benz construiu uma Gibrica no município. que, depois, ganhou mais cinco empresas do setor metal-mecânico. O fluxo de executivos para Juiz de Fora forçou a modernização da sua rede hoteleira.

O município poderá viver uma nova onda de desenvolvimento no próximo ano, quando o grupo Ferrous começará a construir uma siderúrgica avaliada em 8,8 bilhões de reais e que empregará 30000 pessoas. Não é exagero afirmar que Juiz de Fora obteve uma equação económica considerada ideal: dois terços do seu produto intemo bruto provem do setor de serviços e um parque industrial forte garante a diversificação da produção.

3º Formar mão de obra
Outro gargalo comum às cidades médias é a falta de profissionais qualificados. As empresas encontram dificuldade para contratar pessoal mesmo para os postos mais baixos da hierarquia Esse déticit obriga a maioria delas a importar funcionários dos grandes centros. A paulista Ribeirão Preto é a antítese desse fenômeno. A cidade se revelou não só como uma "fábrica de riqueza". mas também como uma usina de profissionais. Todos os dias, é invadida por centenas de ónibus que transportam 40000 estudantes universitários vindos de 82 municípios do entorno. Eles se somam a outros 20 000 alunos que moram em Ribeirão Preto e estão matriculados nas onze universidades locais. Situada no coração do maior polo sucroalcooleiro do país, a cidade se converteu em um centro de
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A FAMÍLIA NA GARUPA
Para desafogar o trânsito, Sorocaba constrói ciclo vias. O bancário José Roberto Aith, de 38 anos, aproveita e pedala com a família
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DOMINGO NO PARQUE
Convertida em um polo educacional e de saúde, a paulista Ribeirão Preto conseguiu preservar a qualidade de vida de seus habitantes
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serviços e no principal celeiro de qualificação de mão de obra. "A população carecia de ensino de boa qualidade nas proximidades e Ribeirão cumpriu esse papel". diz o economista Carlos Américo Pacheco, da Universidade de Campinas. Esse desenho começou a ser esboçado nos anos 50, quando Ribeirão Preto passou a contar com um Campus da Universidade de São Paulo e uma unidade do Hospital das Clínicas. Boa parte dos estudantes formados em medicina adora a cidade. que se tornou um dos mais completos polos de sal ide do Brasil. "Instalamos nossa fábrica aqui para aproveitar os centros de pesquisa das universidades e testar novos aparelhos", conta José Miranda, da Dabi Atlante, uma das maiores fabricantes de equipamento odontológico da América do Sul.

4º Garantir qualidade de vida
Um dos desafios de uma cidade em expansão é conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do ambiente. Os problemas mais comuns decorrentes desse desequilíbrio são o desemprego e o surgimento de bolsões de pobreza. Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para que o crescimento não se transforme em sinonimo de problemas. O acesso universal aos serviços de água tratada, luz. saneamento básico e coleta de esgoto é imprescindível. A mineira Uberlândia exibe um histórico de missões cumpridas. A cidade tem o quarto melhor serviço de coleta e tratamento de esgoto do país, de acordo com um levantamento do Instituto Trata Brasil. Cerca de 99% da população urbana é atendida e 100% dos dejetos são tratados. A coleta e o tratamento do lixo são apontados como os melhores de Minas Gerais. Todas as casas do município são servidas de água tratada e energia elétrica. Apesar disso, as autoridades já planejam um novo sistema de captação de água capaz de atender uma população de 3 milhões de pessoas - cinco vezes a atual. A rede de saúde local. a melhor do próspero Triangulo Mineiro, conta com nove hospitais e. obviamente. atrai pacientes de toda a região. Para reduzir a pressão sobre o serviço de saúde. a cidade está investindo na construção de mais um hospital. com 258 leitos. Todos os 384 ónibus que circulam
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EM NOME DOS FILHOS
O contador Clésio da Silva, de 33 anos, descartou salários maiores em grandes centros para viver na calma de Uberlândia:
"Quero criar meus filho em paz"
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pelo município dispõem de elevadores para o acesso de deficientes físicos. Nenhuma capital brasileira atingiu padrão semelhante. O contador Clésio Gomes da Silva, de 33 anos. e sua mulher, Kelly, de 32. trocaram uma renda maior em São Paulo para garantir um cotidiano melhor a seus filhos, Caio, de 2 anos, e Laila, de 7 meses.

5º Desatar os nós do trânsito
A paulista Sorocaba progrediu imersa em uma das regiões mais ricas do Brasil. A apenas 100 quilómetros da capital de São Paulo, a cidade prospera com o desafio de não deixar o desenvolvimento corroer seus indicadores positivos. Desde 2005, o número de carros no município aumentou 41%. Hoje. são mais de 200000 em circulação média de um para cada três pessoas. Trata-se da oitava maior frota paulista, com um total de veículos superior ao dos estados de Alagoas e Sergipe e de capitais como Campo Grande, Florianópolis e Belém. Com tantos automóveis na rua, a prefeitura local precisou reagir para evitar que a cidade reproduzisse os engarrafamentos da capital do estado. Na última década, investiu 10 milhões de reais na construção e sinalização de 65 quilômetros de ciclovias. Outros 152 milhões de reais foram aplicados na abertura de 33 quilômetros de avenidas que interligarão as principais vias de Sorocaba. O plano diretor. aprovado em 2007. prevê o reaproveitamento das linhas de trens abandonadas na zona urbana, para a instalação de veículos leves sobre trilhos. os VLTs. Uma ambição que vem sendo compartilhada por outras cidades médias do país. A realização de projetos que melhorem a mobilidade não só garante qualidade de vida. como contribui para aumentar a produtividade e a competitividade da cidade. Os investimentos já apresentam bons resultados. O bancário José Roberto Aith, de 38 anos, não leva mais que dez minutos para chegar de carro ao trabalho, á escola dos filhos ou a academia de ginástica. E, nos fins de semana, ele e sua família fazem longos passeios de bicicleta. Também no quesito trânsito, Sorocaba parece ter encontrado a receita certa.
IGOR PAULIN, LEONARDO COUTINHO
E MARCELO SPERANDIO
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TACADA DE SUCESSO
O empresário Marcos Holzmann começou criando condomínios de luxo em Londrina, enriqueceu e expandiu seus negócios para dois outros estados
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Feira apresenta prédio erguido em 10 dias e Disque Cimento
O Dia/RJ
29 de agosto de 2010

CRISTIANECAMPOS cristiane.campos@odianet.com.br
O boom do mercado imobiliário e a preocupação com a redução do déficit habitacional no País têm feito com que incorporadoras e empresas busquem novos métodos construtivos para acelerar o processo de entrega das unidades, em esquema de modelo industrial.

As novidades, apresentadas na quarta edição da Concrete Show, incluem um prédio erguido em 10 dias, Disque Cimento e guia gratuito "Mãos à Obra", da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), que ensina todas as etapas para construção da casa. O sistema pré-fabricado, desenvolvido pela Cassol, permite erguer em 10 dias a estrutura de um prédio de quatro andares, com 16 apartamentos.

Outra novidade é o modelo Brasitherm, da Domus Populi, que utiliza paredes e lajes à base de painéis de concreto armado. Esse sistema é aprovado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o gerente nacional de Mercado da ABCP, Valter Frigieri Junior, esses modelos podem ser usados no programa habitacional do governo federal. Isso porque a Caixa precisa aprovar os novos sistemas para conceder o financiamento para obra e mutuário.

Para adeptos da autoconstrução, a ABCP apresentou manual com orientações até para compra do terreno e passo a passo para quem vai construir a própria casa. Informações: www.abcp.org.br ou pelo Disque Cimento & Concreto (0800-0555776) para esclarecer dúvidas sobre aplicação do material e sistemas construtivos.

Construção civil e moradia no Entorno e no DF
Correio Braziliense/BR
28 de agosto de 2010

RODRIGO BADARÓ DE CASTRO
Advogado e conselheiro Federal da OAB-DF
Espera-se que a população e empresários recebam com alegria e satisfação a notícia da publicação, em 28/7/10, da Medida Provisória n* 497, que estende o prazo dos benefícios tributários para o programa habitacional de baixa renda, "Minha Casa. Minha Vida", prorrogando-os até dezembro de2014. Nesse sentido, deve ser também comemorado o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil no valor das moradias beneficiadas com subsídios do programa e a redução da alíquota tributária única vigência sobre os imóveis de 6% para 1%, ambas no intuito de estimular a construção de moradias populares e acompanhar a evolução dos preços do mercado imobiliário.

Sem qualquer conotação política ou posicionamento pessoal quanto à ideologia, promessas e programas de governo, há de se considerar como quase unanime a convicção da sociedade de que a redução de impostos e o estímulo a indústria da construção civ8 são os principais indutores de renda, emprego, moradia e melhor bem-estar pessoal, especialmente no DF

Não foi por menos que há anos o presidente Tancredo Neves, em discurso no dia de sua eleição, evocou com atualidade e propriedade única que adotaria "medidas que venham democratizar o acesso à propriedades atitude que não pode ser confundida, como muitos o fazem, com a proteção aos privilégios de forcas econômicas e financeiras. Defender a livre-iniciativa e a propriedade privada é defende-las dos monopólio e do latifundio".

Com efebo, toda redução de tributo e estimulo á economia devem ser sempre comemorados. Particurlamente para o DF e Entorno a presente medida representa um impacto muito significativo. Com alto deficit de moradia e os altos preços de mercado, a habitação talvez seja uma das suas maiores mazelas sociais, quando notamos que o Entorno se tornou um bolsão de precárias cidades residencias, como Águas Lindas de Goiás e Valparaíso, dando teto à maioria da força de trabalho que atende nossa capital. A precariedade de moradia somada à falta de infraestrutura aumenta a desigualdade social e seus efeitos danosos, como a criminalidade.

Nessa linha, não obstante todo estímulo e empolgação quando do lançamento do citado programa habitacional, tem-se que, do ponto de vista prático e em virtude de particularidades do DE não houve a efetiva construção de habitações em número suficiente para atender a alta demanda hoje existente. Isso porque há uma mistura de elementos que barram o estímulo à construção, entre eles a ausência de áreas disponíveis no DF para o citado programa, o que acaba por deixar como única opção as cidades do Entorno, provocando um aumento gradativo dos preços dos terrenos nas cidades periféricas, deixando à margem a viabilidade econômica necessária para a construção de casas populares.

Como se nãó bastasse, o consolidado e aquecido mercado de construção civil local, majoritariamente focado nas classes altas e médias, acaba por pressionar os preços e serviços no setor, contaminando o custo de construção do Entorno. O programa habitacional acaba tendo efeitos distintos, não sendo priorizado no DF e Entorno, diferentemente de outras localidades do Brasil, uma vez que o custo, a rentabilidade e o valor final ou não compensam financeiramente.

Por fim, não é somente o incentivo empresarial que fomentará a democratização da moradia, sendo imprescindível que haja segurança jurídica e cautela por parte dos agentes públicos, rememorando que hoje temos infelizes exemplos no DF de súbitas mudanças de entendimento e cassação de alvarás de construção após grandes investimentos, início das obras e venda para terceiros, bem como nos deparamos recentemente com inúmeras ações civis públicas movidas pelo Ministério Público (que por vezes são estimuladas, nem sempre de forma racional, por escândalos políticos). Essas ações geralmente vêm com pleitos liminares para paralisação de obras em curso, interrupção de venda de imóveis e cassação de alvarás, às vezes, concedidos há anos, ocasionando inúmeros problemas às empresas de construção civil e, principalmente, aos adquirentes dos imóveis construídos.

O deficit de moradia é um problema nacional e o setor da construção civil, talvez o maior empregador do Brasil, é um dos maiores vetores de investimentos, inclusive na área de infraestrutura urbana e, imperiosamente, deve ser considerado como protagonista na busca pela igualdade social. E pela sua relevância e papel no crescimento do Brasil, certamente não pede muito ao pretender e se felicitar com a redução de impostos, aumento do crédito e preservação da segurança jurídica para que usufrua plenamente sua atividade econômica e, em consequencia, ajude o Estado a cumprir o direito constitucional à moradia e ao princípio da dignidade da pessoa.

Rio pode receber investimentos de até R$ 11 bilhões
Diário do Comércio - MG/MG
28 de agosto de 2010

Pesquisa feita pela Firjan aponta que 18% das empresas ainda não fizeram um plano de ação para os Jogos Olímpicos.

Rio de Janeiro - Empresários e companhias dos mais variados setores já iniciaram investimentos milionários no Rio de Janeiro, de olho nos Jogos Olímpicos de 2016. Até agora, são mais de R$ 2 bilhões mapeados. Mas o número tende a ser bem maior. Pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revela que hoje 18% das empresas ainda não fizeram um plano de ação para o evento esportivo que irá acontecer em seis anos.

A consultoria Deloitte estima que o Rio de Janeiro pode receber até R$ 11 bilhões em investimentos, se somadas as iniciativas das esferas pública e privada. José Augusto Neves, consultor da Dinsmore Associates, observou que, com as Olimpíadas, a cidade já está sendo repensada, com a criação de áreas de entretenimento e opções de transporte.

"O evento vai gerar mais emprego e investimentos. A cidade vai receber mais pessoas e é preciso estar preparado. Por isso, há projetos sendo antecipados e ganhando força", avaliou Neves.

A diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana de Sá, lembrou que 80% das empresas no Rio acreditam que os jogos trarão mais vantagens para a cidade e, também, para o Brasil. "Cerca de 40% das empresas acreditam que haverá uma melhoria na infraestrutura da cidade e 26% esperam um aumento no fluxo de turistas. Os jogos funcionam como um efeito multiplicador para quem mora na cidade. As empresas estão tentando aproveitar essas oportunidades para gerar negócios" afirmoua Luciana de Sá.

Capacitação - A lista de investimento é extensa. O grupo Multiplan está destinando R$ 350 milhões para a construção de um shopping center na Barra da Tijuca. No setor hoteleiro, por exemplo, além das grandes cadeias, o empresário Jayme Drummond está investindo R$ 40 milhões para levantar um hotel butique na Barra da Tijuca. "Há muitos grupos interessados em investir no Rio. Por isso, temos de capacitar nossa mão de obra", analisou Drummond.

A Magna Estaleiros, especializada em barcos de esporte e lazer, acredita que as Olimpíadas podem elevar em 40% o negócio de lanchas no Rio. "Já estamos nos preparando para isso, ampliando nossa operação e capacitando funcionários para lidar com pessoas de todo o mundo", adiantou o vice-presidente da Magna, Sérgio Rangel.

A rede de restaurantes BestFork, dono do Giuseppe e Clube Gourmet, pretende abrir espaços na zona Oeste do Rio. A região também está nos planos do empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias A!Body Tech e do restaurante Gero.

"As vantagens para o Rio são enormes porque traz mais confiança. Vamos levar o Gero para a Barra, com investimento de R$ 6 milhões, e duas novas unidades da A!Body Tech na região, que irão consumir entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões. Isso é tudo para atender a um novo público que vai chegar", afirmou Accioly.

Outros empresários acreditam que os Jogos também podem destravar a burocracia. Mario Moreira, presidente da empresa aérea regional Team, acredita que a atual capacidade de infraestrutura será colocada em prova em 2011.

" preciso destravar problemas, como a não utilização do Aeroporto de Jacarepaguá para voos comerciais. Hoje, um terço dos passageiros do Santos Dumont estão na zona Oeste do Rio. Os Jogos não são mais um projeto de longo prazo", ressaltou Moreira.

John Auton, sócio da Deloitte, também afirma que a cidade precisa de mais investimento. Ele ressalta que muitas companhias já procuram o Rio para investir. Para ele, há uma necessidade de mais recursos para o setor de telefonia, por exemplo. Nos Jogos de Inverno de Vancouver, no Canadá, por exemplo, foram necessários US$ 200 milhões.

Energia - Nos Jogos Pan Americanos do Rio em 2007, a Oi aplicou mais de R$ 45 milhões. A GE, que está em negociação para patrocinar os Jogos em 2016, quer desenvolver tecnologia para gerar energia através do lixo. A Light também está cheia de projetos. "Estamos assinando acordos de entendimento com empresas de energia de vários países para criar projetos de eficiência energética", afirmou o diretor de Energia da Light, Evandro Leite Vasconcelos.

Os estrangeiros também estão vindo com força ao setor imobiliário. A construtora Calper recebe neste fim de semana empresas do mercado imobiliário de Dubai. Na zona portuária do Rio, a Tishman Speyer, proprietária do Rockefeller Center, em Nova York, irá destinar R$ 200 milhões para construir um edifício corporativo. O setor também ganha impulso ao redor do Rio, como em Caxias, onde a NEP pretende gerar R$ 180 milhões em vendas com a construção de 240 suítes, na rodovia Presidente Dutra, e de outros quatro empreendimentos.

No campo das artes, as expectativas também são otimistas, diz a galerista Silvia Cintra. Segundo ela, o maior público irá aumentar o número de visitas em museus e galerias. "Os colecionadores internacionais estão olhando os artistas brasileiros com bons olhos. O mercado aqui ainda está muito barato",- disse Silvia. Os Jogos de 2016 serão o tema do Fórum Rio Cidade Sede, que será realizado no próximo dia 3, no Hotel Pestana. (AG)

Na garupa de de Lula
Correio Braziliense/BR
28 de agosto de 2010

VINICIUS SASSINE
TIAGO PARIZ
IVAN IUNES
A alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez os candidatos regionais apelarempara todos os artifícios no intuito de absorver conquuista do governo federal. Programas como o Minha Casa, Minha vidae o Bolsa Família são remodelados, recauchutados e têm até o DNA disputado aos cotovelos pelos candidatos a governador. A corrida rumo à melhor foto ao lado dos benefícios não obedece nem à coloração partidária. Oposição ou governistas, a todos interessa o mesmo pote.

Inimigo declarado de Lula desde que veio a público dizer que alertara o presidente sobre o mensalão, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) tenta comandar Goiás pela terceira vez. A principal bandeira do tucano é disputar a paternidade do Bolsa Família. No horário eleitoral, contou ao eleitor que foi dele a ideia de criar o programa. A sugestão teria sido dada ao petista em 2003. Na propaganda, em formato de entrevista, ao citar o Renda Cidadão, projeto estadual que transfere renda a famílias pobres de Goiás, Marconi cita o presidente e explica a sugestão dada há sete "Insisti muito com.o presi Lula no sentido de que ele injustase os programas sociais num só. Eu não sugeri o nome Bolsa Familia"

Segundo o candidato, no dia do lançamento do Bolsa Família pelo governo federal, Lula teria reservado agradecimentos especiais apenas a ele, Marconi, e ao senador Eduardo Suplicy (PTSP)."O Lula fez dois agradecimentos: um ao (senador) Suplicy e o outro à minha pessoa, pela insistência para que ele criasse o programa", revela o senador goiano. Ele ainda frisa que sempre apoiou as iniciativas do governo federal a favor do desenvolvimento do Brasil.

A tarefa de colher frutos de uma suposta paternidade do Bolsa Familia inclui também a utilização de redes sociais para divulgação da mensagem. No vídeo postado pelo senador, contudo, o presidente confirma apenas que ouviu de Marconi a sugestão de "unificar os programas de assistência deste país".

A carona nos programas do governo federal também é constatada em estados como a Bahia e o Rio Grande do Norte, e no Distrito Federal. Candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz (PSC) anunciou a criação do Minha Família, Meu Lar, versão brasiliense do Minha Casa, Minha Vida. O ex-governador promete construir apartamentos, regularizar terrenos e condomínios e criar uma linha de crédito para a reforma das casas. As propostas, segundo a assessoria de imprensa do candidato, seriam originais. Lula é quem teria copiado os programas habitacionais do ex-governador.

Genérico
Na Bahia, o mesmo programa inspirou Geddel Vieira Lima (PMDB) em sua tentativa de alcançar o Palácio de Ondina. O candidato prometeu criar uma versão do programa habitacional de Lula. Intitulou-o de Casa Bonita e promete ajudar as pessoas a remodelar e concluir obras inacabadas de suas residências. Outra promessa de Geddel é elevar o benefício mensal do Bolsa Família no estado para R$ 120. com recursos estaduais. "Só no primeiro ano do meu governo serão 226 mil famílias atendidas", anunciou. A assessoria do deputado ressaltou que o aumento do Bolsa Família deve-se às cidades baianas terem Indice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional.

A oposicionista Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também decidiu embarcar na onda do Bolsa Família para tentar se eleger governadora. A senadora colocou no programa de governo a promessa de ampliar os benefícios do Bolsa Família. "Meu adversário, que é governador (Iberê Ferreira), mandou agora um projeto sugerindo o complemento de até 25% no valor do benefício. A única coisa que fiz foi dizer que, se a proposta for aprovada, com verba prevista no Orçamento, bancarei o aumento", aponta Rosalba. Ao passo em que lembra do Bolsa Família. Rosalba tem esquecido de Serra - ela não faz qualquer referência ao presidenciável."A população aqui demonstrou que quer mudanças no governo estadual, mas está satisfeita com o governo federal", explica a senadora. Irritado com a apropriação de programas do governo federal por candidatos da oposição, Lula reclamou publicamente da prática. Em comício em Campo Grande, na terça, o presidente disse que o governador André Puccinelli (PMDB) apoderou-se de diversas bandeiras federais e conclamou os aliados a separar os projetos e apresentar ao eleitor.
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Aliados ou não, muitos candidatos repaginam e disputam o DNA de programas federais para tentar herdar parte da popularidade do presidente
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Indústria atende demanda
Diário do Comércio - MG/MG
28 de agosto de 2010

Crescimento de 18,1% nas vendas traz euforia ao segmento.
ALISSON J. SILVA
As vendas de material de construção estão em alta
Rio - O crescimento de 18,1% nas vendas de materiais de construção divulgado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), nos primeiros sete meses de 2010, continua a refletir positivamente na expectativa dos empresários do setor para os próximos meses.

O Termômetro Abramat divulgado ontem é uma sondagem realizada entre as empresas de todo o país que fazem parte da associação. O recente estudo indicou que 92% dos fabricantes estão otimistas quanto ao desempenho das vendas internas para o mês de setembro. De acordo com informações da Abramat, o nível de expectativa regular é de 8%, e o pessimismo caiu a zero para o mesmo período.

A expectativa para os próximos meses é de que as ações de ampliação de investimentos no setor sejam aceleradas, pois 79% das indústrias de materiais tem pretensão de investir no aumento da capacidade produtiva, maior nível mensurado desde o início da série histórica do Termômetro Abramat, em maio de 2008. Em agosto de 2009, início da recuperação do setor após a crise financeira internacional, esse nível era de 43%.

Icentivo - De acordo com a pesquisa da Abramat, o índice de otimismo quanto às ações do governo voltadas para o setor da construção civil apresentou uma pequena variação, porém, mantendo-se num patamar elevado: de 76% para 74%.

Segundo a entidade, a predominância do otimismo está associada às ações de incentivo ao setor que estão em andamento, como a continuidade da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o programa "Minha casa, minha vida" e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A questão da continuidade da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados após dezembro deste ano pode ter influenciado esse resultado, apesar da manutenção dos programas habitacionais em andamento e o crescimento do crédito imobiliário", comentou Melvyn Fox, presidente da entidade, através de nota.

De acordo com a sondagem da Abramat, o nível médio de utilização da capacidade instalada mantém-se em 87%. Segundo o presidente da entidade, a estabilidade desse indicador aponta que as indústrias estão ampliando sua capacidade no mesmo ritmo da demanda. (AG)

Empresas buscam controle de danos ambientais
Diário do Comércio - MG/MG
28 de agosto de 2010

Desmatamentos e a degradação florestal geram um custo anual entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões .

São Paulo - O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) vai buscar instrumentos para medir o impacto das atividades econômicas sobre a fauna e a flora na próxima Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), que será realizada em outubro, em Nagoya (Japão).

Segundo a presidente executiva do grupo, Marina Grossi, que engloba 52 empresas cujo faturamento corresponde a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o objetivo não é apenas apoiar o lançamento de metas para a preservação ambiental, mas também as maneiras de atingi-las. "A mensuração dos impactos vai nos dizer quais são os principais problemas ambientais que devem ser trabalhados. importante sistematizar as informações para que as empresas possam assumir compromissos", explicou, no intervalo do Fórum Biodiversidade e Economia, realizado na última quinta-feira em São Paulo.

De acordo com o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgado em maio, os desmatamentos e a degradação florestal geram um custo anual entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões. Segundo Marina, esses prejuízos afetam tanto as empresas quanto os governos, e a sua mensuração é essencial para entender as tendências da "economia verde", baseada em produtos e serviço sustentáveis. "Em 2050, as empresas não vão continuar trabalhando do mesmo jeito", disse.

Na próxima conferência sobre biodiversidade, no Japão, serão apresentados instrumentos para mensurar os impactos das atividades econômicas sobre a biodiversidade. O plano do CEBDS é trazê-los para o Brasil e avaliar, junto com o governo, empresas e institutos de pesquisa, a possibilidade de ajustá-los para medições no país.

O mesmo procedimento já ocorre, por exemplo, no campo das pesquisas sobre clima e aquecimento global, que utiliza o Protocolo GHG. Essa ferramenta serve para identificar e mensurar a quantidade de gases causadores do efeito estufa emitidos por determinado órgão. Segundo analistas do setor, essas ferramentas são importantes porque evidenciam os prejuízos econômicos e suas origens, o que é determinante para mobilizar as instituições - seja por consciência ambiental ou atenção ao negócio.

Construção - Durante o encontro na última semana em São Paulo, também foram discutidos como as empresas devem responder à demanda por compromissos com a preservação. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, afirmou que o banco estuda, em conjunto com o setor da construção civil, a viabilidade econômica de ampliar a exigência de práticas sustentáveis na segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo, segundo ela, é incentivar o aproveitamento da energia solar nos novos empreendimentos. Maria Fernanda disse que essas exigências são uma tendência para os próximos anos e relembrou que, em 2009, a instituição já passou a exigir, em seus financiamentos, a apresentação de um certificado de origem da madeira que será empregada na obra.

Para o diretor de Sustentabilidade da indústria de cosméticos Natura, Marcos Vaz, as empresas de todos os setores terão de se adaptar às novas exigências e regulações ambientais. A melhor maneira de lidar com essa mudança, na sua avaliação, é mudar o foco do preço para o "valor", isto é, levar em conta o impacto ambiental inerente à produção dos bens e serviços. "Ao invés de pensar no jeito mais barato de produzir, é preciso pensar também nas conseqüências", disse Vaz, que acredita numa autorregulação do mercado e no interesse dos consumidores por produtos "verdes".

Um dos maiores riscos ao se ignorar a biodiversidade, segundo avaliação de Gabriela Burian, gerente de Sustentabilidade da Monsanto no Brasil, é comprometer a disponibilidade dos insumos no futuro. "Se práticas sustentáveis não forem incorporadas, é o próprio negócio que entra em risco", afirmou ao justificar a necessidade dos investimentos em conservação. (AE)

Servidor ganha nova linha para casa própria
Gazeta On Line/ES
28 de agosto de 2010

malmeida@redegazeta.com.br
Servidores do Estado contam com mais uma linha de crédito imobiliário com juros mais baixos. Além da Caixa, agora é possível financiar a compra da casa própria no Banco do Brasil, com condições atrativas.

Cerca de 82 mil funcionários estaduais, 56 mil ativos e 26 mil inativos, vão poder parcelar o imóvel em até 360 meses com juros de 8,4% ao ano mais TR. Não vai importar o valor da unidade. A taxa valerá para todos os imóveis de até R$ 500 mil.

No caso de parcelamentos fora de parcerias, o BB aplica taxas de juros partir de 10% ao ano. Num financiamento de R$ 100 mil de uma moradia de R$ 200 mil em 360 meses, nas condições do convênio, a prestação sai a R$ 1 mil. Num contrato comum, a parcela sairia de R$ 1.150. Segundo o Banco do Brasil, o crédito diferenciado já está valendo desde o início de agosto em todo o Estado.

A parceria com o Governo faz parte de uma série de estratégias do Banco do Brasil. A instituição financeira quer entrar de vez no mercado de financiamento imobiliário e abocanhar uma boa fatia desse mercado, hoje ocupado principalmente pela Caixa Econômica Federal.

Hoje, o BB tem convênios com as prefeituras de Vitória, Vila Velha, com o Judiciário estadual e ainda oferece crédito diferenciado para servidores de todos os órgãos federais. Em maio deste ano, o banco fez parceria com a Vale e mais recentemente com empresas como a ArcelorMittal Tubarão, Fibria e Petrobras.

O que cada um oferece Banco do Brasil
Os servidores ganham isenção da tarifa de análise jurídica, que custa R$ 400. A taxa de juros será de 8,4% ao ano mais taxa referencial. O prazo de pagamento é de 360 meses. Carência de6 meses para começar a pagar.

Caixa
A instituição oferece taxa de juros a partir de 4,5% para os servidores do Estado. Prazo de até 240 meses para pagar. Possibilidade de financiamento pode chegar a até 100% do valor do imóvel.

Política para racismo ambiental
O Dia Online/RJ
28 de agosto de 2010

Populações periféricas, étnicas e de baixa renda nas pequenas e grandes cidades são vítimas de uma nova forma de agressão

Rio - Há somente cinco anos, um grupo de trabalho passou a combater, oficialmente, o racismo ambiental, na Rede Brasileira de Justiça Ambiental. A expressão é recente, mas já tem impacto nas políticas públicas. O objetivo é reunir denúncias, definir estratégias, campanhas e ações contra as injustiças ambientais que recaem sobre grupos étnicos vulneráveis - comunidades de baixa renda, povos indígenas, quilombolas, populações negras e migrantes, como nordestinos, e pessoas que vivem em situação de risco nas pequenas e grandes cidades.

A primeira ação desse grupo foi em Niterói, em seminário que contou com a participação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A cidade que sediou o início do trabalho desse grupo é a mesma que viu a tragédia se abater sobre os habitantes do Morro do Bumba, onde 47 moradores morreram em deslizamentos causados pelas chuvas no início de abril.

Para a professora e doutora em Filosofia da UFRJ Íris Rodrigues, o caso Bumba é um clássico de racismo ambiental, de pessoas vítimas do modelo de desenvolvimento com base na destruição do meio ambiente e dos espaços coletivos de vida e de trabalho, sob desrespeito à cidadania e ao ser humano. "O modo de produção dos países capitalistas avançados é fundado sobre lógica de acumulação de capital e mercadorias, desperdício de recursos e consumo ostentatório. Você pode ver como as chamadas populações periféricas são pobres, negras, amarelas ou latinoamericanas", analisa Íris.

"Nós, do terceiro mundo, como um todo, somos o depósito dos resíduos venenosos dos países desenvolvidos. Operários de baixa renda moram em lugares insalubres, nos lixões. E os camponeses estão expostos a agrotóxicos. Isso é racismo ambiental, porque são esses que estão mais expostos às agressões, em condições de trabalho inferiores. Esse conceito vem sendo trabalhado pelos ecossocialistas", observa ela, que diz que, no Bumba, a chamada "Mãe Terra" gritou. "Ela mostrou que aquelas pessoas são gente e precisavam ter um tratamento melhor que viver ali com aquele soro do lixo escorrendo embaixo. Ali, ainda teve gente que disse: "Como é que as pessoas moravam ali e não sabiam que tinha lixo? Elas sabiam!" Ora, as pessoas sabiam, sim, mas não tinham opção. Elas precisam morar. Só quem vive a situação de risco entende isso", acrescenta.

O papel desses ecossocialistas é discutir a implementação de políticas públicas de condições favoráveis de vida para as populações expostas às piores formas de poluição e injustiças. Íris cita o filme Erin Brockovich, com Julia Roberts. "Contou como o corredor industrial do Mississipi, nos EUA, contaminou as pessoas no "beco do câncer". Aquela água do câncer é fruto da contaminação pelos resíduos", destaca ela, que ainda lembra outras agressões ambientais, de pessoas que moram em áreas de alta poluição, em São Paulo. Já há estudos em andamento que podem comprovar a alteração no leite materno entre essas mães muito expostas.
Críticas ao Estatuto da Igualdade

Há pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, que levou 10 anos em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, um documento de 65 artigos, é a de estabelecer políticas públicas de valorização aos negros, com o propósito de corrigir as desigualdades históricas de oportunidades e direitos dos descendentes de escravos do País.

Para o ministro da pasta, Eloi Ferreira de Araújo, a assinatura de Lula foi o resultado do esforço de "muitos e muitos anos das comunidades negras brasileiras", com programas e medidas que valorizam as religiões africanas, classificam a Capoeira como esporte e estimulam o financiamento habitacional para os negros. Além disso, há previsão de regulamentação da garantia de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão.

A queixa da maioria dos analistas é em relação à inexistência de cotas para escolas, trabalho, publicidade e em partidos políticos. O antropólogo Kabengele Munanga, professor da USP, acredita que a ausência das cotas desfigurou o estatuto, que não tem mecanismos claros para a igualdade.