LANÇAMENTO DO MINHA CASA, MINHA VIDA 2

Discurso proferido por Paulo Safady Simão

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, Excelentíssimo senhor vice-presidente da República Michel Temer, senhoras e senhores ministros de estado, senhoras e senhores parlamentares, companheiros da cadeia produtiva da indústria da construção, membros da imprensa, minhas senhoras e meus senhores.

É com muita alegria que participamos desta solenidade de lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Aproximadamente dois anos atrás, em março de 2009, tivemos a oportunidade de participar do lançamento da primeira fase do programa em meio a muitas dúvidas e críticas sobre um projeto que, à época, parecia ousado demais. Estávamos em meio à crise econômica mundial e muita gente desconfiava da meta proposta e das condições estabelecidas.

Lembro, presidenta Dilma, do dia nove de janeiro de 2009, quando Vossa Excelência – na ocasião ministra chefe da Casa Civil – reuniu-se conosco e com a secretária executiva do PAC – agora ministra, Miriam Belchior – e nos comunicou um grande desafio feito pelo então presidente Lula: construir até o final do Governo 1 milhão de novas unidades habitacionais direcionadas a famílias com renda até 10 salários mínimos. 

Isso era uma sexta-feira.

Imagino que vossa Excelência, conhecedora do projeto “Moradia Digna”, desenvolvido pela cadeia produtiva da construção, sob a coordenação da CBIC, considerava que este projeto poderia conter idéias em condições de subsidiar uma proposta para o desenvolvimento do Programa objeto deste grande desafio.

O certo é que, na quarta-feira seguinte, nós levávamos à Vossa Excelência uma lista de ações que nós entendíamos como necessárias e suficientes para um programa dessa magnitude.

Seguiu-se então um período de negociações e ajustes, pilotado pela senhora, que reuniu contribuições de vários outros parceiros e que resultaria no lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 25 de março de 2009.

O Governo soube encontrar, a um só tempo, um caminho para equacionar – em alguns anos – o grave déficit habitacional brasileiro e um conjunto de medidas anticíclicas para enfrentar a crise financeira que o mundo vivia. Um plano ousado na área de habitação de interesse social voltado a atender em especial às família com renda até 3 salários mínimos e que se tornaria um marco na história dos Programas Sociais brasileiros.

Este projeto, senhora presidenta, além de ter a sua meta alcançada três meses antes do prazo, com mais de 1 milhão de unidades contratadas, teve o mérito inquestionável de animar toda a cadeia produtiva da construção, dar rumo a um processo de formalização da construção civil, gerar um número recorde de empregos e – acima de tudo – atender a um grupo da população brasileira com moradias rigorosamente dentro dos mais modernos conceitos de moradia cidadã. Moradia que é a condição fundamental para garantir a cidadania e direitos, como: saúde, educação, lazer e segurança.

O sucesso foi indiscutível.

Hoje temos a oportunidade de presenciar o lançamento da segunda fase do programa que propõe a construção de 2 milhões e quatrocentas mil novas unidades, com ênfase no atendimento às famílias que recebem até três salários mínimos – onde se concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro.

No Minha Casa, Minha Vida Dois, nós destacamos a evolução que o programa incorporou, com melhorias extremamente significativas, em especial:

• A preocupação com a acessibilidade, que trará mais conforto e dignidade aos eventuais usuários com necessidades especiais.
• E o compromisso com a melhoria da qualidade dos projetos.

Outra conseqüência extremamente positiva do Programa Minha Casa, Minha Vida é que ele foi fator crucial para a decisão do setor de desenvolver projetos na área de inovação tecnológica e sustentabilidade. Nestes dois últimos anos, trabalhamos no desenvolvimento de um conjunto de propostas que em breve serão apresentadas à Vossa Excelência e à sociedade, e que têm como objetivo levar a indústria da construção brasileira ao mesmo patamar que a atividade alcançou nos países mais desenvolvidos do mundo.

Na verdade, estamos às vésperas de uma revolução dos procedimentos tradicionais que a grande maioria do setor vem praticando ao longo da sua história.

Já temos hoje, senhora presidenta, mais de 70 projetos de inovação no setor que estão em análise nos órgãos competentes – cada um deles significando uma importante evolução de qualidade, competitividade, sustentabilidade e produtividade dos projetos.

É a engenharia brasileira se renovando para encarar os novos tempos.

Já me encaminho para o final, mas não posso deixar de registrar o reconhecimento e os agradecimentos do nosso setor ao empenho e dedicação de toda a equipe do governo envolvida no projeto, em especial os nossos companheiros do Ministério das Cidades e da CAIXA; grandes responsáveis pelo sucesso do projeto.

Deste modo, senhora presidenta, quero saudar Vossa Excelência pelo lançamento de mais um importante e expressivo Programa, de inestimável valor social e econômico; e quero reafirmar que a Indústria da Construção e o mercado imobiliário – representados por todas as entidades que compõem a cadeia produtiva – buscará se alinhar com seu governo na busca dos melhores resultados em mais uma parceria que está predestinada ao sucesso.

Temos a convicção de que, sob o seu comando, o Programa manterá sua trajetória e terá sua continuidade assegurada.

Ao concluir, Presidenta Dilma Rousseff, não poderia deixar de sugerir à Vossa Excelência que considerasse ainda a importância de uma ampla mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional  285 de 2008, que trata da perenização dos recursos  para produção de habitações de interesse social. Estão presentes aqui hoje grande parte dos atores que foram responsáveis pelo projeto Moradia Digna que deu origem à emenda citada.  

Parabéns presidenta Dilma Rousseff. Sob a sua orientação, o país conseguiu desenvolver um projeto de amplo caráter social, de qualidade indiscutível e que se tornou, inclusive, modelo para vários países da América Latina e que trouxe a equação necessária para resolver definitivamente uma das maiores dívidas sociais que o país acumulou nas últimas décadas. 

Muito obrigado