Dicurso presidente CBIC, Paulo Simão, durante 83º Enic

DISCURSO DO PRESIDENTE PAULO SAFADY SIMÃO ABERTURA DO ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Quero saudar a todos os empresários da indústria da construção e do mercado imobiliário que prestigiam o 83º Encontro Nacional da Indústria da Construção. Não tenho dúvida de que o nível dos debates e dos conferencistas colocará o ENIC de São Paulo na lembrança como um dos melhores eventos já realizados na história do nosso setor. 

Quero fazer uma saudação especial ao amigo Sérgio Watanabe, na pessoa de quem eu agradeço a todos os companheiros das entidades de São Paulo – em especial ao SECOVI e a APEOP, AELO, SECONCI São Paulo, Sistema FIESP, ACONVAP e aos nossos patrocinadores, por todo apoio e comprometimento com a realização deste evento.

Saúdo também os senhores e senhoras representantes dos diferentes veículos de comunicação aqui presentes.  

Obrigado a todos.

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Senhora presidenta,

Inicialmente gostaria de agradecer a honrosa presença de Vossa Excelência aqui hoje, o que confirma a importância do nível de relação e de parceria que se estabeleceu entre o seu governo e o nosso segmento.  E mais do que isto – a consideração e o respeito demonstrado pela senhora e vários integrantes de sua equipe, que estão hoje aqui conosco e nos acompanharão ao longo dos próximos dias, valorizando o nosso ENIC.

Agradeço também a presença dos Senhores Governador Geraldo Alckmin e do amigo e Prefeito Gilberto Kassab, que nos abriram a cidade de São Paulo para a realização deste ENIC e que prestigiam esta solenidade de abertura.

Uma saudação especial também ao meu querido amigo Martin Carriquiry, presidente da FIIC- Federação Interamericana da Indústria da Construção, que nos prestigia esta noite. A FIIC, como os senhores sabem, representa as Câmaras de Construção de 18 países da América Latina e tem desenvolvido um trabalho bastante importante em torno de temas de interesse dos construtores e dos países membros, como habitação, infraestrutura e relacionamento com os organismos de fomento multilaterais.

A FIIC, Presidenta Dilma, tem boa capilaridade e poderá ser uma entidade muito útil neste projeto que se iniciou da união dos países da região em favor do desenvolvimento sustentado do bloco das Américas Central e do Sul. União essa que vem merecendo atenção especial do governo de Vossa Excelência. Obrigado Martin por sua presença e de sua querida esposa Beatriz, que se deslocaram do Uruguai para nos prestigiar.

Prezadas companheiras e prezados companheiros, empresários de todo o país, que integram a nossa cadeia produtiva da construção e lotam este auditório numa demonstração de união, de força e de comprometimento com esse momento especial pelo qual passa o Brasil e, em particular, o nosso setor.

É a vocês que dirijo as primeiras palavras deste meu pronunciamento.

Vivemos um período de crescimento consistente, com volumes recordes de investimentos e obras espalhadas por todo o país. Uma realidade de pleno emprego (tecnicamente falando); com aumento real de salários e com um detalhe importante – o crescimento da presença feminina; algo que está mudando a feição dos nossos canteiros de obras.

Esse período de crescimento, inédito em mais de duas décadas, tem sido resultado, dentre outros fatores, do aumento considerável do nível de formalidade da economia nos últimos anos, através dos investimentos privados e públicos, e da parceria construída entre o Governo Federal e a cadeia produtiva da construção. São vários os projetos e programas que reconheceram a importância estratégica que a indústria da construção desempenha no desenvolvimento do país os quais tiveram, em muitos casos, a participação efetiva da CBIC e de suas associadas durante seu processo de formulação. É o caso, por exemplo, do novo marco regulatório do mercado imobiliário; do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida que trouxeram novo fôlego ao setor, com novas regras que permitiram as condições de estabilidade necessárias para um bom ambiente de negócios. E daí fica muito fácil constatar que quando o nosso setor vai bem, as demais atividades econômicas são beneficiadas.   

A boa notícia é que tudo indica que este bom momento da construção e do mercado imobiliário tem tudo para ser duradouro. As obras de infraestrutura e imobiliárias manterão o setor aquecido e animado. Em resposta; nós construtores e empreendedores, temos de continuar respondendo com eficiência aos desafios que surgirão. E mais, temos que procurar avançar e modernizar nossas atividades, buscando melhorar a competitividade e a qualidade dos serviços e empreendimentos.

Tem sido um enorme desafio repensar uma atividade com as características da indústria da construção, tradicionalmente artesanal e marcada pela elevada informalidade. Encontramos obstáculos em temas relativos à tributação, treinamento e capacitação de trabalhadores, modulação e desenvolvimento de pesquisa. Precisamos recuperar com urgência o tempo perdido, durante o qual tivemos a nossa capacidade de empreender e investir, no médio e longo prazo, limitada por força da instabilidade da economia.

E foi com o objetivo de contribuir com o país na busca por soluções que possibilitem o desenvolvimento tecnológico do setor, que a CBIC juntamente com um grupo de organizações representativas da iniciativa privada, do Poder Público, da Academia e da sociedade civil desenvolveu o Programa Inovação Tecnológica – o PIT. A meta dessa ação é difundir as novas tecnologias construtivas e modelos de gestão a todo o universo de mais de 170 mil empresas construtoras formais existentes no país. Neste exato momento, o Programa entra em sua terceira fase, que buscará solução para os diferentes gargalos identificados. Estão previstos workshops em vários estados brasileiros, com o objetivo de discutir essas soluções com a sociedade.

Temos a convicção de que somente por meio de um projeto inovador e moderno como este, conseguiremos enfrentar os grandes desafios que surgirão pela frente, em especial os relativos à mão de obra qualificada, qualidade das obras e maior competitividade do setor.

Por isso, convido a todos para esta jornada de grandes metas, mas ao mesmo tempo inevitável, para que possamos nos atualizar e exercer, com eficiência e objetividade, o papel que nos está reservado nesta caminhada do país, rumo ao desenvolvimento sustentado, e na busca da quinta posição no ranking das principais nações do mundo.

Com relação a esse tema – a Inovação Tecnológica – gostaria de aproveitar a oportunidade e anunciar, em primeira mão, à Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff e a todos os que aqui vieram, uma notícia extremamente importante: estão em fase avançada as negociações para a implantação do Primeiro Parque de Inovação e Sustentabilidade no Ambiente Construído do país, que será instalado no campus da Universidade de Brasília, com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Governo de Brasília; da CBIC e suas entidades filiadas do DF, e da empresa britânica BRE- Building Research Establishment, que há mais de 95 anos vem pesquisando, testando e desenvolvendo produtos e processos para a indústria da construção no Reino Unido e diversos outros países. Aliás, amanhã, ao final do primeiro painel deste ENIC, assinaremos a Carta de Intenção, que será o primeiro passo formal para a consolidação deste importante Programa.

Outra novidade que se soma aos esforços para elevar o estágio de desenvolvimento da nossa indústria, é a criação de um fundo setorial, alocado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para dar suporte aos empresários que buscam as condições necessárias para investir na renovação do seu parque tecnológico e dos seus sistemas de gestão. Este fundo, deverá ter seu formato definido brevemente, e será determinante na otimização dos investimentos públicos que estão programados para a inovação no país, bem como para democratizar o acesso às novas tecnologias.

Ainda neste contexto, aproveito a oportunidade para ressaltar, dentre os projetos que foram lançados pelo governo neste ano, os programas: PRONATEC e o Programa Ciência sem Fronteiras, que vão contribuir para a formação de novos profissionais tanto em nível técnico como em nível superior. Ambos os programas, certamente, terão repercussão para o país e – em especial – para o nosso setor, que se coloca desde já como parceiro do governo.

Vale ainda destacar outro programa lançado ontem pelo governo: o super-simples, que certamente trará grandes oportunidades aos micro e pequenos empresários brasileiros e também aos empreendedores individuais, cujas atividades serão revitalizadas pela ampliação dos limites de atuação e pelo estímulo à inovação e modernidade de suas atividades. São fantásticos os números já apresentados pelo projeto do simples. No caso da construção civil, seria também muito importante que pudéssemos ser equiparados aos outros segmentos inseridos neste programa. Ou seja, que a taxação da previdência também incidisse sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento das empresas. Com essa medida, estaríamos estimulando fortemente a formalidade, uma demanda antiga do nosso setor.

Mas não é só! Temos outro enorme desafio pela frente.

Inadiável!

Universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil.

São enormes as lacunas existentes nessa área.

Neste ponto, me permitam afirmar – de forma categórica – que o nosso setor vem se preparando adequadamente para superar esta dívida social brasileira. O saneamento deficiente compromete a saúde e o desenvolvimento de milhões de crianças e adultos; encarece os gastos com a saúde pública e mancha a nossa imagem perante o mundo.

A CBIC vem desenvolvendo, em conjunto com os maiores experts do país, um projeto que recebeu o nome de “Sanear é Viver” – que já foi inclusive apresentado aos principais atores do governo envolvidos no tema e que atualmente está em discussão no Ministério do Planejamento. Pela ousadia, criatividade, simplicidade e objetividade da proposta, nós a chamamos de “Minha Casa, Minha Vida do Saneamento”.   À semelhança deste competente projeto de habitação; o “Sanear é Viver” – depende também de uma coordenação forte e representativa governamental, sem o que as diversas ações terão dificuldade de fluir. Este é um dos temas prioritários da agenda do setor. 

Não poderia deixar de comentar um fato da maior relevância ocorrido neste mês. A CBIC, juntamente com todas as Centrais de Trabalhadores, entregou ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a minuta de uma portaria que regulariza a terceirização nas obras e serviços de engenharia. Esse assunto vem se arrastando já há alguns anos e agora, caso a proposta seja aceita pelo Ministério, trará tranqüilidade para os construtores, segurança para os trabalhadores e permitirá aos órgãos de controle e fiscalização, e às próprias entidades de classe, uma ação mais objetiva e eficiente. Esta minuta é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de três anos e que busca convergências entre trabalhadores e empresários com foco na melhoria das condições de trabalho do setor, e faz parte da política da CBIC do diálogo permanente com as entidades legais de representação da sociedade civil.

E aqui, ressalto a importância de continuarmos buscando meios mais eficientes, de enfrentar o problema da informalidade no setor. Neste ponto, há uma grave distorção que precisa ser analisada com atenção: as regras de concessão do seguro-desemprego, cuja aplicação vem sendo desvirtuada ao longo do tempo.

Bem amigos, como todos podem constatar, temos um belo caminho pela frente. Pleno de desafios e oportunidades. Dentro de um Brasil novo, revitalizado pelo ingresso de mais de 30 milhões de novos brasileiros no mercado de consumo; que tem em vista a inovação, a educação de qualidade, e a sustentabilidade. Um Brasil que exibe invejável biodiversidade, que exporta alimentos, e que busca, com competência, alternativas energéticas.

Reforço o convite a todos, para se unirem mais e mais à CBIC, para que possamos desempenhar o nosso papel de protagonistas neste processo de desenvolvimento que vive hoje o nosso país.

Entretanto, Senhora Presidenta, nem tudo são flores! Temos também as nossas preocupações e alguns obstáculos que precisam ser removidos; além, é claro, das ameaças internacionais, que nos incomodam muito, mas que extrapolam os nossos comandos.

E aqui vale lembrar soluções adotadas em 2008, durante a crise financeira mundial, quando o Governo lançou mão de medidas anticíclicas com ênfase ao estímulo à Indústria da Construção e ao Mercado Imobiliário, e que foram determinantes para que o país ultrapassasse, sem maiores impactos, aquele período.

Mas a Senhora já nos conhece bem.

Sabe que em lugar de desfiar um rosário de reclamações e críticas, a CBIC sempre prefere apresentar alternativas, novas opções e sugestões para novos caminhos.

Temos assuntos extremamente importantes que queremos abordar de forma detalhada com Vossa Excelência, como as recentes suspeitas levantadas sobre as tabelas do Sinapi e do Sicro – tão fundamentais para nós e para a continuidade das obras públicas ou o Regime Diferenciado de Contratação, recém sancionado pela senhora. A propósito deste tema, estivemos no Ministério do Planejamento na semana passada, a convite do próprio Ministério, levando as nossas sugestões para o aprimoramento da regulamentação das medidas. 

Lembramos ainda da aprovação das mudanças da Lei 8.666, que se arrasta no Congresso há mais de quatro anos; dos ajustes que avaliamos necessários nas regras recém publicadas do MCMV2, sob pena de vermos frustrado um programa da mais alta qualidade e competência; e da transição da Caderneta de Poupança que financia o mercado imobiliário; dentre outros temas de urgência para o nosso segmento e para o país.

Mas os empresários da construção continuam otimistas. É o que revela a pesquisa mensal feita pela Confederação Nacional da Indústria e pela CBIC. A pesquisa confirma que os empresários continuam fazendo planos para investir, realizar novos empreendimentos e abrir novos postos de trabalho. Mas, para que esse otimismo se mantenha, é necessário que preservemos o bom ambiente de negócios que fez com que o nosso setor crescesse de forma tão expressiva nos últimos quatro anos.

Teremos a oportunidade de levar as nossas observações e as nossas propostas à Vossa Excelência em audiência já solicitada e que esperamos seja agendada o mais breve possível.

Já me encaminho para o final, e gostaria de tratar agora sobre outro grande projeto elaborado sob a coordenação da CBIC: o Programa Construção Sustentável. Um conjunto de propostas que está sendo oficialmente entregue à sociedade neste ENIC. Todos os senhores e senhoras estão recebendo uma cópia do programa, que agora caminha para a sua fase mais importante: a discussão ampliada com a toda a sociedade e com os órgãos públicos afins, para viabilizarmos a sua implantação futura.

À semelhança dos dois programas aqui já citados, o “Construção Sustentável” reuniu personalidades brasileiras da maior expressão e competência na sua elaboração –  todas nominadas no documento que foi distribuído e que contribuíram de maneira definitiva para a o nível de qualidade das propostas.

Com este programa – que tem grande interface com o tema da inovação tecnológica do setor – a indústria da construção dá um passo decisivo na direção da sustentabilidade. O Programa apresenta contribuições em áreas como: o uso racional da água e da energia; a emissão de gases efeito estufa; o desenvolvimento humano; o conforto dos usuários; a utilização de materiais sustentáveis e o complexo tema das mudanças climáticas. É muito oportuno que este Programa esteja se tornando público agora, às vésperas da Conferência Rio+ 20, evento de grande projeção internacional e que vai abordar temas como o desenvolvimento com sustentabilidade e a erradicação da pobreza.

Encerro por aqui, agradecendo mais uma vez a presença de todos. E me dirijo por último à Senhora Presidenta da República, Dilma Roussef, uma mulher competente, com uma bela história de vida e uma longa trajetória em defesa do país. Minha conterrânea de Belo Horizonte, que chegou à presidência trazendo consigo as esperanças de que o nosso país continue trilhando o caminho do desenvolvimento econômico e da inclusão social. Pode continuar contando conosco, Presidenta Dilma. E já aproveito a oportunidade para convidá-la para estar presente no ENIC do ano que vem que, coincidentemente, será na nossa querida Minas Gerais.

Muito obrigado a todos e a todas e tenham um fantástico ENIC!