PlanSab em discussão hoje em Salvador

Será realizado nesta terça-feira, 3 de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, o Seminário do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab).

O evento, que contará com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte, dá continuidade ao cronograma de seminários regionais que discutem propostas para a política de saneamento básico no país.

O Nordeste é a segunda região a participar da série de palestras, que objetivam colher sugestões que ajudem a orientar ações e procedimentos para a política de saneamento básico no país para os próximos 20 anos.

O evento é destinado tanto à população quanto aos setores especializados.

A primeira rodada de debates ocorreu no último dia 29 de abril, em Belém (PA). Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC) fecham o ciclo de seminários do PlanSab ainda neste mês de maio.

O Plansab, elaborado pelo Governo Federal, está em fase final de conclusão.

A proposta encontra-se em debate com a sociedade nesses cinco seminários regionais.

Será também discutido em duas audiências públicas e em uma consulta pública via internet, nos meses de abril a junho deste ano.

O Plansab estabelece metas para o saneamento básico brasileiro, e, visando atingi-las ao longo dos 20 anos de execução do Plano, define macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes públicos e privados, em especial o Governo Federal, bem como cria os Programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários tanto da parte dos agentes federais – Orçamento Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do Governo Federal, dentre outros – como daqueles não federais – governos de estados, prefeituras municipais, iniciativa privada, organismos internacionais, dentre outros. Clique aqui para saber mais sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico.